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Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha emitiu Recomendação, na última terça-feira (28), ao prefeito do referido município (localizado a 248km de São Luís),
Marcos Robert Silva Costa, para que promova a exoneração, no prazo de 10 dias,
de 18 servidores, cujas contratações caracterizam prática de nepotismo. Assinou
a manifestação o promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) baseou-se
nas Resoluções nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça, nº 01/2005 do
Conselho Nacional do Ministério Público e Súmula Vinculante nº 13 do Supremo
Tribunal Federal.
Foi recomendada a exoneração dos seguintes
servidores: Aureliano de Oliveira Silva, Camila Jacy Brito Silva, Elton John
Rodrigues Aires, Elissa Bahia da Silva, Evilandia Amaral Costa, Izabela Tarcila
Silva e Silva, João Evangelista Silva, Andressa Caroline Gonçalves Silva, José
Ribamar Santos Silva, Jovane Ferreira Cutrim, Justino Cantanhede, Kenny Glauber
Castelo Branco Braga Filho, Marta Eliane Santos Silva Araújo, Natália de
Azevedo Serra, Pâmela Amaral Pinto, Rodrigo Costa Cutrim, Simone Serra Mouzinho
e Wend Jessica Moureira Souza.
Em caso de não acatamento da Recomendação, o MPMA
poderá adotar medidas legais como Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal
e ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
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