Conferência se encerra com eleição de delegados e novo Conselho Municipal das Cidades

A 5ª Conferência Municipal das Cidades foi encerrada na noite de sábado (25), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), com as eleições dos delegados que irão participar da V Conferência Estadual e dos novos integrantes do Conselho da Cidade de São Luís. A conferência, organizada pela Secretaria de Planejamento (Seplan), foi aberta na quinta-feira (23), com a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e representantes de vários segmentos da sociedade.

Os temas debatidos durante a conferência seguiram orientação do Ministério das Cidades, tratando sobre saneamento, habitação, transporte, etc, entre outros integrantes de quatro eixos temáticos abordados.

O primeiro deles que trata diretamente sobre essas questões são agrupados na participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), primeiro eixo temático da conferência. Outros três eixos temáticos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial e políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade foram debatidos durante o evento.

Todos os temas discutidos pelas mesas formadas durante a conferência foram documentados em sistema de áudio e vídeo. Um relatório com as diretrizes e propostas aos temas debatidos de forma sistematizada durante a conferência será enviada à Conferência Estadual que deve acontecer no segundo semestre deste ano. A conferência nacional está marcada para o mês de novembro.

“A conferência para nós é um momento de teste da democracia. É onde os movimentos sociais juntamente com o poder público devem avaliar a cidade que temos e a cidade que queremos. Nela nós fizemos a discussão, pautamos a cidade que temos e discutimos em cima da cidade que queremos”, concluiu Creusamar de Pinho, coordenadora de União por Moradia Popular do Movimento Urbano.

Os delegados eleitos que participarão da V Conferência Estadual representam o poder público municipal (10), entidades profissionais acadêmicas e pesquisas (1), ONGs (2), movimentos sociais (14), empresariais (5) e trabalhadores (8).  O Conselho Municipal da Cidade, de caráter deliberativo, é formado por 31 membros, representando o poder público (Planejamento (Seplan), Instituto da Cidadania (Incid), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Trânsito e Transportes (SMTT), Paisagem Urbana (Impur), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e Meio Ambiente (Semman); entidades e sociedade civil organizada.  

“Esse conselho é um instrumento previsto na legislação. Tem caráter deliberativo sobre as políticas de desenvolvimento urbano. A gestão municipal é fundamentalmente uma gestão urbanística. Portanto, esse conselho composto por representantes tanto da sociedade civil como do poder público tem a capacidade de representar os diversos interesses da sociedade na gestão das políticas públicas”, explicou o secretário de Planejamento Cursino Moreira.

Embora não tenha apontado de forma específicas soluções para problemas emergenciais em relação a alguns temas como saneamento, durante a conferência foi apresentada proposta de revisão da legislação como um todo. Nesse sentido houve amplitude de questões que devem direcionar a gestão do município, seguindo o tema da conferência: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já!”.

Na avaliação da assessora de Desenvolvimento Ambiental e Urbano Sustentável da Seplan, Carol Boueres, “a conferência é um momento único. É um espaço que se cria de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada”.