Os turistas que desembarcarem nos aeroportos
brasileiros para a Copa do Mundo terão acesso a uma cartilha sobre os direitos
do consumidor no país. A publicação terá informações em português, inglês e
espanhol e ajudará o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos
cobrados durante o evento.
A cartilha é fruto de um acordo de cooperação
técnica firmado hoje (4), em Brasília, entre o Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao
Ministério da Justiça.
Segundo o presidente da Embratur, Flávio Dino, a
cartilha servirá para que, ao chegar ao Brasil, o turista estrangeiro
saiba quais são os seus direitos. “A cartilha é um instrumento de informação,
porque ninguém pode exercer seus direitos sem antes conhecê-los. Vamos receber
pessoas que estarão em um país totalmente estranho a elas, que não têm nenhuma
referência do Brasil.”
Além da cartilha, que também será distribuída em
outros países, a cooperação entre as duas entidades compreenderá o
acompanhamento dos preços cobrados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Em
todas elas, a Embratur terá representantes que trabalharão em parceria com os
órgãos locais de defesa do consumidor.
Para a titular da Senacon, Juliana Pereira, o tema
deve ser acompanhado de perto pelas duas entidades. “Se determinado setor sobe
os preços, isso afeta a imagem do Brasil lá fora. Por isso, a Embratur tem todo
interesse de acompanhar esse efeito. E, para nós, é uma questão interna,
porque, se o preço aumenta absurdamente, o consumidor brasileiro também é
penalizado”, disse a secretária.
O acordo assinado hoje também prevê a realização de
um seminário internacional sobre proteção do consumidor turista, em março. O
objetivo é debater a proposta brasileira de tratamento único para turistas
consumidores no mundo. Posteriormente, a proposta deverá ser levada à
Conferência Internacional de Direito Privado da Haia.
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