terça-feira, abril 29, 2014
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Metade da população maranhense vive em casas sem
água encanada e banheiro, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano
2013 (PNUD). Para combater esse índice, o pré-candidato a governador do Estado,
Flávio Dino (PCdoB) propõe o Programa Água para Todos. A proposta é que nos
municípios não atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão (Caema) sejam feitos convênios com o Governo para resolver em um
período de 4 anos o problema do abastecimento de água no estado, para que todas
as casas sejam abastecidas por água até 2018.
O programa é destinado a promover a universalização
do acesso à água em áreas rurais para consumo humano, produção agrícola e
alimentar. “Não podemos mais admitir que o maranhense continue carregando água
na cabeça. Nossa proposta visa garantir qualidade de vida e a presença de
políticas públicas na casa de todos os maranhenses. Aplicando bem os recursos
públicos, evitando desvios de verbas, é possível levar água para todos os
maranhenses em menos de quatro anos. O Governo precisa fazer investimentos
corretos e urgentes para a resolução desse problema”, disse Flávio Dino.
O pré-candidato apresentou dados que demonstram
que, atualmente, menos de 8% do valor que deve ser investido na ampliação do
sistema de distribuição de água no orçamento do estado é executado pelo atual
Governo. Aplicando bem os recursos públicos, evitando os desvios de verbas e
implantando políticas públicas corretas, é possível em menos de 4 anos levar
água à casa de todos os maranhenses. O valor adicional estimado para ampliação
do abastecimento à parte da população atualmente excluída é de R$ 300 milhões.
Na proposta de Flávio Dino, o Programa 0552 -
Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – previsto no
Plano Plurianual 2012-2015 deve ser integralmente executado (cerca de R$ 700
milhões de orçamento em 2015). Para o Plano Plurianual 2016-2019, as metas
serão ampliadas até a garantia do integral acesso de todos os maranhenses à
água. Para os municípios não atendidos pela Caema, serão feitos convênios com o
governo do estado.
Já nos municípios da ilha de São Luís, a ideia é
recuperar e ampliar o Sistema Italuís, com os recursos já assegurados pelo Governo
Federal. Do mesmo modo, revisar e retomar o projeto do Italuís 2, paralisado
pelo Tribunal de Contas da União por graves indícios de corrupção.
Para o engenheiro Carlos Alberto Martins, é
possível disponibilizar saneamento básico – que envolve oferta de água potável,
saneamento sanitário, política de resíduos sólidos e de drenagem de água
pluvial - a todos os maranhenses em 4 anos. “É preciso ajustar a estatal que
presta esse serviços no estado. Dos 217 municípios, 77 são feitos pelo
município e 140 pela Caema. Mas será que a prestação do serviço é feita de
forma satisfatória? Além disso, promover a desoneração fiscal também dos
serviços municipais, e não só da Caema, e iniciar uma gestão séria para o
saneamento no Maranhão”, avaliou.
Flávio Dino lembra também que o Maranhão recebeu
somente 4 mil cisternas do Programa Água para Todos, enquanto o Piauí vai
receber 55.475 e o Ceará 151.947, o que demonstra que há espaço para
crescimento dos investimentos federais no nosso Estado (Programa Água para
Todos, do Governo Federal, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões).
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