Prefeitura aumentará em 400% o número de equipes do Saúde da Família

O Programa Saúde da Família (PSF) ganhará mais 416 equipes para atuarem em São Luís. O pedido da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para o credenciamento de novas equipes foi autorizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Com a medida, o número de equipes que trabalham na Atenção Básica no município subirá de 104 equipes para 520, atingindo um patamar de quase 35% de cobertura populacional.

No ano passado, a abrangência chegou a pouco mais de 27% da população ludovicense. Em janeiro deste ano, menos de 100 equipes faziam parte do quadro da Semus e 25 não tinham médicos. Até agora, a Prefeitura já integrou 21 novas equipes e com o credenciamento de mais 416 grupos, o PSF atingirá o maior contingente de cobertura em São Luís desde a criação do Programa em 2002.

O secretário de Saúde, Cesar Felix, explica que a aprovação conseguida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é fruto de um trabalho já orientado pela adesão da Semus ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ), criando processos que aumentem a capacidade da gestão de oferecer serviços com maior qualidade à população.

“É um passo muito importante para fortalecimento no atendimento primário ao cidadão. A Atenção Básica tem papel fundamental na estrutura de serviços e, atendendo à determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, estamos programando e planejando mais ações específicas para esta área”, destaca Felix.

Também haverá aumento no número de agentes comunitários de saúde (ACS) que corresponde atualmente a 800 profissionais. Com a aprovação dada pelo CMS, o município tem agora a possibilidade de ampliar a quantidade de agentes para o teto estabelecido pelo Ministério da Saúde, que é de 2.661 profissionais. Os ACS compõem as equipes que trabalham de porta-a-porta na prevenção do agravo de doenças, no diagnóstico, tratamento e reabilitação, com cuidados e informações sobre aleitamento materno, pré-natais, prevenção à dengue, saúde bucal, mortalidade infantil e hanseníase.

As equipes do PSF devem ser compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários. Quando ampliadas podem conter ainda dentistas, técnicos em higiene bucal e auxiliar de consultório dentário. Neste perfil ampliado, cerca de 70 equipes estão hoje em atuação.

O próximo passo é submeter a proposta à Comissão Intersetorial Bipartite, que é um fórum de pactuação composto pelos gestores municipal e estadual, para aprovação do incremento do número de equipes. Em seguida, o documento segue para o Ministério da Saúde.

RECURSOS - Cada gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve arcar com parte do investimento para implantação e manutenção das equipes: União (50%), Estado (25%) e Município (25%), o que não está ocorrendo devido à falta do repasse do recurso estadual. O secretário Cesar Felix ressalta que em estados com alto percentual de cobertura o Estado participa do co-financiamento da Atenção Básica. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem uma contrapartida de financiamento estadual que é maior que o aporte federal dos recursos.

“Se nós tivéssemos o repasse estadual, de acordo com o que preconiza o Ministério da Saúde, a criação de novas equipes do Saúde da Família seria feita de forma muita mais rápida, atendendo um número ainda maior de pessoas”, observa o secretário Cesar Felix.