Notas apimentadas

ÀS FAVAS COM OS ESCRÚPULOS

Na célebre reunião em 1968, quando a cúpula da ditadura militar se reuniu na véspera da instalação do terror com o Ato Institucional nº 05 para o endurecimento e manutenção do regime,  o então ministro do Trabalho e Previdência Social, Jarbas Passarinho, proferiu a frase que sintetizou os anos de chumbo: "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”.

A Oligarquia Sarney, nascida, amamentada e crescida sob as baionetas e fuzis da ditadura, assimilou com esmero a lição do velho coronel Jarbas Passarinho, e para se manter no poder no Maranhão, não tem qualquer “escrúpulo de consciência”.  

MENORIADE PENAL

O Brasil é um paraíso para quem comete crime. Um condenado tem 100% de chance de jamais ficar preso até o final de sua sentença. Um condenado a uma pena de 30 anos de prisão, por exemplo, passa no cárcere uns 12 anos, se muito. Um menor pode cometer o crime mais bárbaro possível e, se condenado, passa a "eternidade" de, no máximo 03 anos "internado". Não pode ficar numa cela, não pode ter seu nome nem rosto revelados, tudo para preservar  o “anjo” que ainda estar em formação na sua personalidade. Os tais menores de idade delinqüentes estão cada vez mais profissionais no crime. O menor de idade que matou de forma bárbara e cruel a namorada e depois distribuiu a execução em vídeo pela internet aos amigos, completaria 18 anos de idade no dia seguinte ao crime. Cometeu a selvageria porque sabia que, como "dimenor", ficaria impune.

Mas quando se fala em reduzir a menoridade penal de 18 para 16 anos, ativistas de todas as formas e cores saem às ruas para combater a proposta. Usam os mais estapafúrdios argumentos, sendo que um dos mais fortes é o de que se reduzir para maioridade para 16 anos, em seguida reduzirão para 14, para 12...

No entanto, estes gênios esquecem que a maioridade penal aos 18 anos vigora desde 1940, há 74 anos, portanto, está imutável desde então. E nestes quase 80 anos, não se conseguiu diminuir a maioridade penal em um dia sequer; logo, como argumentar que será fácil reduzir a maioridade para 14, 12...?  E enquanto isso, os bandidos com menos de 18 anos continuam sua saga...

MENORIDDE PENAL II

Sabe-se que os movimentos de direitos humanos e o governo do PT são contra a redução da maioridade penal de 18 anos, porque ela não resolveria o problema da criminalidade e vai superlotar, ainda mais, o sistema penitenciário brasileiro. Isso implicaria obrigar os governos federal e estaduais a construírem presídios para abrigar os criminosos menores de 18 anos, o que implica em gastos. E os políticos sabem que construir cadeia não dá voto. O caos no sistema penitenciário do Maranhão é o exemplo disso.

Quanto a não diminuir a criminalidade, é outra falácia sem base. Ora, então o que resolve o problema da criminalidade é não mexer em nada? Deixar reinar a impunidade é que resolve o problema?  E temos de reconhecer que a punição para criminosos com idade inferior a 18 anos não pode ter como foco o somente o fato de combater a criminalidade; Temos de enxergar nisso uma forma de responsabilizar o criminoso pelo seu ato. Temos de indagar: é justo, legítimo, racional deixar em liberdade um facínora que cometeu um latrocínio para roubar um celular,  apenas pelo fato de ser menor de idade? É questão de justiça acima de tudo puni-lo com severo rigor.

CPI DA PETROBRAS

Se a CPI da Petrobras realmente vingar, as chances de as obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira, serem objeto de uma devassa, são altas. Em caráter preliminar, o próprio Tribunal de Contas da União já detectou uma série de irregularidades na fiscalização de R$ 725,3 milhões, gastos apenas com o serviço de terraplanagem do local. 

A obra deveria estar concluída até 2016, quando deveria iniciar sua operação. Os gastos previstos inicialmente para a implantação da Refinaria Premium I eram de 40 bilhões de reis.

FATURANDO DE QUALQUER JEITO

Enquanto a Petrobras arde em óleo quente, com sucessivos prejuízos cumulados, mal gerenciamento, o escândalo da aquisição da Refinaria de Pasadena, redução de seu valor de mercado a menos de metade do que valia há 03 nos atrás - valia R$ 380,2 bilhões de reais, e hoje vale R$ 169,9 bilhões -,  Família Sarney, alheia a tudo isso e só pensando em viabiliza seu pré-candidato a governador Luis Fernando, insiste e vende a ideia através de sua rede comunicação que as obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira, serão retomadas já agora em abril. 

Para a família Sarney não interessa o cenário, pois o que interesse mesmo é faturar em qualquer situação.

QUEM NÃO SE COMUNICA

A governadora Roseana Sarney escancarou os cofres às vésperas de sua saída do governo para disputar uma cadeira no Senado. Em menos de 03(três) meses neste ano, já foram torrados mais de 20 milhões de reais com propaganda. 

Nunca se viu tanta propaganda do governo em início de ano como agora. Para se ter uma comparação, o valor de apenas 3 meses em 2014 supera os gastos dos mesmos períodos, somados, dos anos de 2011, 2012 e 2013. Há quem afirme com segurança absoluta que essa enxurrada de propaganda às vésperas do prazo final para desincompatibilização, é a dica de que Roseana vai mesmo renunciar semana que vem.

INFERNO ASTRAL

No dia em que o secretário de infraestrutura, Luis Fernando, é alvo de representação no Ministério Público por abuso na compra de cerca de 5 mil garrafas de bebida alcoólica, quando era Chefe da Casa Civil da governadora Roseana Sarney, ele é fotografado numa mesa farta de muita... bebida alcoólica, dentre cerveja, whisky, etc.