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15 de abr. de 2014

O deputado federal Domingos Dutra (foto) fez ontem (14), no Plenário da Câmara dos Deputados, um balanço sobre suas atividades em favor dos garimpeiros de Serra Pelada, desenvolvidas nas últimas semanas. Entre as novidades, o parlamentar destacou a urgência na abertura de contas bancárias individuais; o recadastramento dos garimpeiros para que eles recebam aquilo que lhes é de direito, e não tenham que competir com “penetras” e “oportunistas” que nunca sequer extraíram um grama de ouro; e ainda o pedido de fiscalização da mina pelo Ministério Público, já que os trabalhos de escavação estão próximos das jazidas de minério.

“Nossa mais recente providência foi solicitar a abertura de contas bancárias ao Banco do Brasil, em nome de cada garimpeiro. Estamos convictos de que quando isto estiver feito, e a mina voltar a produzir, o quinhão de cada garimpeiro não irá mais passar pelas mãos de nenhum diretor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Porque a corrupção que existiu na direção do senhor Gessé Simão, foi justamente pelo fato de as empresas Colossus Minerals e Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), colocarem dinheiro nas mãos dos diretores”, disparou o deputado.

Outro grande problema enfrentado junto aos garimpeiros, lembrado na Tribuna pelo deputado Domingos Dutra é a presença de falsos garimpeiros cooperativa. “Nossa segunda grande providência foi pedir o recadastramento dos garimpeiros. Há denúncias de que o senhor Gessé Simão colocou muitas pessoas na Coomigasp que nunca foram garimpeiros. E para nós tirarmos os ‘penetras’, os ‘oportunistas’, é preciso que o recadastramento seja feito com urgência. Já solicitamos listas cadastrais de garimpeiros onde é possível, a exemplo da Caixa Econômica Federal (CEF), no Ministério de Minas e Energia, e na Receia Federal”, revelou o parlamentar.

Antes de anunciar as novas ações sobre a causa dos garimpeiros, o deputado Domingos Dutra contou que esteve em sete municípios maranhenses, onde em cada um deles encontrou grupos de garimpeiros aflitos. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre os últimos acontecimentos sobre a causa, dentre os quais a entrega do pedido de instalação de uma CPI, no dia 12 de março, para investigar e quebrar os sigilos bancários, fiscais e telefônicos daqueles que foram coniventes com essas fraudes.

“Passamos pelos municípios de São Francisco do Maranhão, Lagoa do Mato, Passagem Franca, Buriti Bravo, São João dos Patos, Sucupira do Riachão e Barão de Grajaú, e encontramos garimpeiros aflitos diante da demora na resolução do garimpo de Serra Pelada. Nessas cidades, falamos sobre o pedido de CPI; e demos a boa notícia da aprovação do nosso Projeto de Decreto Legislativo (N° 1.407/13), na Comissão de Minas e Energia, que anula a Portaria Ministerial (N° 514), que concedeu à empresa SPCDM, a concessão para lavra de minério de ouro, paládio e platina no município de Curionopólis-PA”, completou o deputado federal.

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