segunda-feira, abril 14, 2014
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O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão
será suspenso nos dias 16 (ponto facultativo), 17 (feriado forense), 18 de
março (Paixão de Cristo) e 21 de abril (Tiradentes), conforme Resolução nº 063/2013 do Tribunal de Justiça, publicada no
Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse
período serão automaticamente prorrogados para terça-feira (22).
As datas dos feriados, pontos facultativos e
supensão de expediente no Judiciário estão relacionadas no calendário forense publicado pelo TJMA a casa
ano.
Para o atendimento das demandas urgentes – habeas
corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares
– ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da
justiça de 1º e 2º graus.
PLANTÃO - De acordo com escala divulgada pelo Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA), os desembargadores Raimundo Melo e Jaime Araújo
responderão pelo plantão judiciário de 2º grau durante os feriados da
Páscoa e Tiradentes.
Os servidores plantonistas são José de Jesus Costa
e Mayco Murilo Pinheiro, que podem ser encontrados nos celulares (98)
8866-9274 e 8844-9049, respectivamente. O número do telefone disponibilizado
para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 8815-8344.
Neste período, serão recebidas apenas demandas
urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.
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