18 de mar de 2015


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, reuniu com 25 dos 31 vereadores em um jantar na sua residência, no bairro do Olho D’Água, na noite de terça-feira (17) para fazer um balanço dos dois meses de administração e pedir compreensão, união e apoio dos colegas para as medidas que vem adotando em prol da organização da Casa.

No encontro algumas deliberações foram tomadas, entre elas, a criação de comissões. A primeira, composta por cinco vereadores, irá a Brasília se reunir com a diretoria da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAN e terá como missão tratar assuntos de interesse do Legislativo Municipal na capital brasileira.

“Precisamos debater alguns temas pertinentes para a Câmara de São Luís, incluindo, entre eles, a reforma política, fixação de subsídios dos vereadores, limite de gastos com despesas de pessoal, vedação ao pagamento de verba de representação, base de cálculo para o repasse das câmaras, ausência de movimentação bancária nos pagamentos das câmaras, processos licitatórios, e outros assuntos relativos às prestações de contas”, informou Astro de Ogum.

Para tratar das vedações apresentadas durante o seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 12, sobre práticas de gestão, uma comissão formada por 11 vereadores irá visitar o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, ainda está semana.

 “Estamos preocupados com as informações que nos foram repassadas durante o seminário. Precisamos entender, por exemplo, qual o dispositivo legal faz com que o TCE vede o recebimento de 13º salário e verba indenizatória para as Câmaras Municipais, mas, em contra partida, os demais poderes legislativos, tanto na esfera estadual quanto federal, possam usufruir de tal benefício, já que a função de legislar é a mesma. Isso não fere o Princípio Constitucional da Isonomia?”, questionou o presidente.

Outras duas comissões também deverão ser criadas, uma para tratar sobre o novo Regimento Interno da Casa, que precisa se adequar a nova realidade da CM, hoje formada por 31 vereadore. A outra comissão será para tratar sobre o Projeto de Lei 230/2012, de autoria do presidente, que cria 400 placas de táxi em São Luís. A preparação para o lançamento do portal da Câmara e o ponta pé para a construção da nova sede, que acontecerá no próximo dia 24, também foram abordados.

“Este é um momento ímpar que estamos vivenciando. Essa forma compartilhada de administrar, inédita, permite com que possamos participar, de forma ativa, da administração daquela Casa”, afirmou o vereador Basileu.

Pensamento esse ratificado pelo vereador Honorato Fernandes. “É importante que façamos a avaliação dos dois meses de gestão, independente da cor das bandeiras partidárias. Todos nos precisamos, verdadeiramente, deixar nossa parcela de contribuição neste novo momento que a Câmara Municipal de São Luís está vivenciando”, finalizou Honorato.

Participaram do jantar os vereadores Pavão Filho, Pedro Lucas Fernandes, Ricardo Diniz, Basileu, Rose Sales, Josué Pinheiro, Barbosa Lages, Edmilson Jansem, Marquinhos, Estevão Aragão, Fábio Câmara, Pereirinha, José Joaquim, Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Sebastião Albuquerque, Manoel Rego, Nato, Honorato, Luciana Mendes, Edimar, Chaguinha, Beto Castro. Estiveram ausentes os vereadores professor Lisboa, Barbara Soeiro, Gutemberg, Francisco Carvalho, Paulo Luiz e Roberto Rocha Júnior.

 
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