Asembleia entra na luta da OAB e PGJ para garantir direitos constitucionais

Arnaldo Melo reuniu com dirigentes da OAB e PGJ

A Assembleia Legislativa vai entrar na luta da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), para garantir a consolidação dos direitos constitucionais de mais de cinco milhões de pessoas nos 217 municípios do Maranhão. A parceria será consolidada pela Mesa Diretora a partir do dia 1º de agosto, quando termina o recesso parlamentar.  

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18) pelo presidente da Assembleia Legislativa deputado Arnaldo Melo (PMDB), ao receber, em seu gabinete, a visita do presidente da OAB-MA, Mário Macieira e do presidente da Associação dos Procuradores do Maranhão, Daniel Blume e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OB-MA, Sávio Dino, e membros da Ordem.   

Arnaldo Melo esclareceu que a linha de trabalho do Legislativo é sempre convergente, trazendo para a Casa todas as instituições que tratem dos interesses da sociedade. Na vista, a OAB-MA e a Procuradoria propuseram para uma rodada de estudos e seminários, voltados para aperfeiçoar ainda a Constituição. “No início dos trabalhos, iremos reunir a Mesa Diretora e nossos consultores para consolidarmos essa relação”, prometeu.

Durante a reunião, Sávio Dino e Dadiel Blume, agradeceram o apoio da Assembleia Legislativa, que por meio de indicação do deputado Edilázio Júnior (PV), solicitou ao Executivo a realização de concurso público para procurador do Estado.  “Existem apenas 67 procuradores no Maranhão. 64 trabalham na capital e três no interior do Estado. Três deles estão em processo de aposentadoria. O concurso é urgente e necessário”, revelaram.      

O presidente Arnaldo Melo deixou claro que o concurso público para procuradores é uma questão de responsabilidade do Executivo, mas a Assembleia fará a sua parte para aprovar projeto da Procuradoria, e articular a realização do concurso  no mais breve espaço de tempo possível.  “Hoje o Maranhão conta com mais de cinco milhões de habitantes. É importante que as ações da Procuradoria cheguem a todos os 217 municípios”, afirmou.     

PARCERIA   

O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, agradeceu a receptividade do presidente Arnaldo Melo e disse que a visita com articulada pela Comissão de Assuntos Constitucionais e Assuntos Legislativos, para colocar a instituição à disposição da Assembleia Legislativa, no sentido de participar dos debates, e consolidar o conhecimento da população acerca da legislação estadual. Estão previstos a apresentação de programas informativos da OAB-MA e do poder Judiciário na TV Assembleia.       

Para o presidente da Associação dos Procuradores do Maranhão, Daniel Blume, além da vacância de mais de 50 cargos, A Procuradoria enfrentam as precárias condições de trabalho, no prédio da instituição, localizado no centro de São Luís. “Confiamos que a parceria com a Assembleia Legislativa vai possibilitar a realização do concurso público. O Estado do Maranhão já está enfrentando sérios prejuízos pela falta dos procuradores”, acredita.