quinta-feira, julho 18, 2013
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A Prefeitura de São Luís dará início nesta sexta-feira (19) a uma série de
audiências públicas que fazem parte da etapa de elaboração do Plano Plurianual
– PPA 2014/2017. A primeira reunião será com moradores da zona rural, a partir das
14h, na Escola Mário Meireles (BR-135, Km-16. Av. 06, S/N – Pedrinhas).
Seguindo
o cronograma estabelecido de participação popular na implementação do Plano
Plurianual, os debates com a sociedade civil seguirão com os moradores da área
Itaqui-Bacanga, no dia 22 de julho, às 14h, na Universidade Federal do Maranhão
(UFMA). Depois será a vez da Cidade Operária/Cidade Olímpica (24),
Cohab/Cohatrac (25) e Centro (29), às 9h, no Palácio de La Ravardière, durante
reunião do Núcleo Gestor do Centro Histórico.
Durante
as reuniões serão apresentadas e discutidas demandas nas áreas de Educação,
Saúde, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; Desenvolvimento
Socioeconômico/Gestão Pública; Turismo, Esporte, Lazer/Segurança Pública/Meio
Ambiente; Cultura e Patrimônio Histórico/Cidadania e Participação.
O
prazo para a conclusão (validação final e fechamento) do Plano Plurianual
2014/2017 é 30 de agosto deste ano. Depois de finalizado, o programa de
investimentos a ser executado entre 2014 e 2017 na capital maranhense será
encaminhado à Câmara de Vereadores.
PPA
O
Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo,
previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto
2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública a serem seguidas para um período de quatro anos,
organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços
para a população.
É
aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato
majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam,
detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas
físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade
etc.
O
PPA é a base do planejamento público, ao orientar a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os planos setoriais instituídos
ao longo da sua vigência.
PROGRAMAÇÃO
10h
– Início do credenciamento
14h
– 14h30 – Abertura pelo Prefeito
14h30
– 14h50 – O modelo de gestão da Prefeitura orientada para resultados
14h50
– 15h10 – Conceito PPA
15h10
– 15h30 – Indicadores da área
15h30
– 17h30 – Início dos trabalhos em grupo
17h30
– 17h50 – Intervalo
17h50
– 19h – Apresentação dos resultados dos GTs em plenária
Confira
o calendário das próximas audiências:
22
de julho, 14h - Itaqui-Bacanga - Universidade Federal do Maranhão (auditório do
Centro Pedagógico Paulo Freire)
24
de julho, 14h - Cidade Operária/Cidade Olímpica (salão paroquial da Igreja São
João Calabria – Jardim América)
25
de julho, 14h - Cohab/Cohatrac - Igreja Nossa Senhora de Nazaré (Av. Leste
Oeste, s/n – Cohatrac I)
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