O
Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira (7), sessão plenária
administrativa para definir a lista tríplice de advogados candidatos à vaga de
desembargador destinada à seccional maranhense da OAB pela regra do quinto
constitucional.
“Cumprimos
todas as exigências estabelecidas nos artigos 37 e 38 do Regimento Interno do
Tribunal para a composição da lista tríplice. Logo que recebemos o documento
com os seis nomes escolhidos pela OAB, designamos a sessão em menos de 48
horas”, diz o presidente do TJMA, Antonio Guerreiro Júnior.
Guerreiro
Júnior afirma que a formação da lista tríplice pelo Tribunal ocorrerá de forma
democrática. “O processo de escolha ocorrerá com total transparência, mediante
voto aberto, nominal e fundamentado, consagrando os princípios da publicidade
nas decisões administrativas do tribunal”, garante.
A lista
sêxtupla encaminhada pela OAB ao Tribunal é composta pelos advogados Ricardo
Tadeu Duailibe, Daniel Jerônimo Leite, Gilson Ramalho de Lima, José Magno
Moraes de Sousa, José Claudio Pavão Santana e Riod Barbosa Ayoub.
Cada
desembargador votará em três nomes, considerando-se indicados os mais votados.
Se for necessário um segundo escrutínio, nele concorrem os que tiverem recebido
mais votos.
Definida
a lista, ela será enviada pelo Judiciário à governadora do Estado, Roseana
Sarney, que tem a prerrogativa final de escolher, dentre os três selecionados
pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.
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