terça-feira, dezembro 10, 2013
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O deputado Domingos Dutra (SDD) usou a Tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem (9), para prestar
conta de seu mandato. Ele destacou projetos importantes de sua autoria e emendas
parlamentares destinadas ao Maranhão.
De acordo
com o deputado, é importante prestar contas para que os seus eleitores saibam o
que os parlamentares estão fazendo pela população. “Infelizmente, muita gente
no Brasil afora imagina que nós Parlamentares não fazemos nada. É o contrário.
Nós trabalhamos muito e em várias frentes de trabalho”, afirma o deputado.
Em sete
anos de mandato o parlamentar conseguiu liberar para Prefeituras do Maranhão e
para hospitais aproximadamente R$ 23.572.000, 00 para cerca de 50
Municípios. Mas o deputado explica que,
não depende só dos parlamentares. Dessas emendas ao Orçamento da União
liberadas por ele, várias são perdidas por motivos como, inadimplência dos
municípios, dívidas que impedem o recebimento dos recursos indicados ou pela
grande burocracia exigida pelo governo.
“Eu fico com uma dor no coração quando enviamos recurso para o
Município, e esse recurso é perdido porque o prefeito não conseguiu liberá-lo.
Nós perdemos nesse período cerca de 22 milhões de reais”, completou.
Além das
emendas individuais, juntamente com a bancada do Maranhão o deputado Domingos
Dutra, conseguiu liberar 50 milhões de reais para a Universidade Federal do
Maranhão. Com o ex-deputado Julião Amin
e com o ex-deputado Ribamar Alves ele conseguiu liberar 5 milhões de reais para
a Universidade Estadual do Maranhão.
Finalizando
seu discurso no Plenário, o deputado presta conta dos Projetos Legislativos de
sua autoria. “Eu nesses anos que estou aqui, apresentei 31 projetos de lei
sobre os mais variados assuntos. Eu destaco um projeto que dei entrada
recentemente que proíbe parentes de membros do Poder Judiciário de serem
candidatos. Apresentei outro projeto que estende o Exame de Ordem para todos os
cursos em nosso País. Apresentei também o Projeto de Lei, que isenta as
comunidades rurais quilombolas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Apresentei ainda, projeto em defesa das quebradeiras de coco do Maranhão, do
Piauí, do Pará, do Tocantins, do Goiás, e uma parte da Bahia”, informou o
deputado. Um dos últimos Projetos de Lei apresentados pelo deputado Domingos
Dutra, é o pedido de anistia o ex-governador Jackson Lago e o ex-
vice-governador, Pastor Porto.
Ainda na
ocasião, o deputado fez um balanço das diligencias realizadas em 22 estados do
Brasil para tratar dos mais diversos assuntos como, defesa dos índios,
quilombolas, Agentes Comunitários de Saúde, mototaxistas, garimpeiros,
encarcerados e trabalhadores rurais.
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