segunda-feira, fevereiro 10, 2014
Unknown
Em
reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, na Procuradoria Geral de
Justiça, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOp-DH), em
parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), deu início à elaboração de
um plano de medidas de combate aos trabalhos escravo e infantil em todo o
estado.
O
objetivo é firmar um termo de cooperação entre as duas instituições e elaborar
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado pelo governo do estado
e pelos municípios. Todos os promotores de justiça que atuam no interior serão
mobilizados para atuar na causa.
“Os
trabalhos escravo e infantil afetam diretamente a cidadania e os direitos
humanos. É uma situação que aflige a dignidade humana. Estamos, portanto, dando
apoio ao MPT e vamos conclamar todos os promotores das comarcas do estado a
participar deste processo”, disse a promotora de justiça Lana Cristina
Barros Pessoa.
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