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17 de set. de 2014

Costumo brincar com os amigos que Deus fez o mundo redondo para que as pessoas possam se reencontrar algum dia. Com Gastão Vieira e Raimundo Monteiro foi exatamente isso que aconteceu. Quis o destino que o deputado federal do PMDB pedisse à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, em 2006, que solicitasse ao Tribunal de Contas da União auditoria especial nos convênios firmados entre Superintendência Regional do INCRA no Maranhão, comandada pelo presidente do PT, com entidades não governamentais. Oito anos se passaram e os dois estão hoje no mesmo palanque, agora na condição de candidato e primeiro suplente ao Senado Federal.

Por indicação de Gastão, foram auditados os seguintes convênios: MST (R$ 5 milhões), Fetaema (R$ 24 milhões), Sociedade de Direitos Humanos (R$ 1 milhão), Centro de Cultura do Trabalhador Rural (R$ 3 milhões), Fundação Sousa Andrade (não especifica o valor), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Não especifica o valor) e foram constatadas uma série de anormalidades.   

As principais irregularidades apontadas pela Corte de Contas nos convênios com a Fetaema são: não cabimento do instituto do convênio para assessoria técnica; ausência de critério para fixação do objeto e do valor do convênio; ausência de capacidade técnica, desvio de finalidade do convênio e lesão ao patrimônio público, celebração de convênio indevida e desqualificação da entidade para atuar como organização social da sociedade civil de interesse público.

Segundo o relatório encaminhada pelos técnicos do TCU à Comissão de Fiscalização, procedida a investigação, ficou constatado uma série de irregularidades que acabaram levando à desaprovação das contas do então Superintendente do INCRA-MA, Raimundo Monteiro, e sua inclusão na relação dos políticos ficha suja, impedidos de disputar as eleições 2014.

Diante do resultado da investigação, Raimundo Monteiro foi afastado da Superintendência do INCRA-MA, a bem do serviço público. No período pré-eleitoral, no entanto, para manter o presidente do PT satisfeito com o tratamento lhe dispensado pela oligarquia, os coordenadores da coligação Pra Frente Maranhão sequer lembraram a ele da possível inelegibilidade, mas estimularam José Antônio Heluy e Honorato Fernandes a brigarem pela primeira suplência, já sabendo qual seria o futuro do primeiro suplente.

Os problemas de Monteiro começaram logo no pedido de registro ao TRE-MA quando o Ministério Público, diante da burla à lei, recorreu ao Tribunal Superior contra a decisão da corte maranhense que liberou o registro, mesmo ele estando incluído na Lei da Ficha Limpa. Como já era esperado, o TSE rejeitou o pedido de registro.

A abandonado pela oligarquia, Monteiro tenta reagir apresentando recurso contra a decisão da corte superior, agora com a nítida intenção de prejudicar a candidatura de Gastão Vieira, pois enquanto não for julgado o recurso a chapa da coligação Pra Frente Maranhão estará sub judice.

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