sábado, setembro 20, 2014
Unknown
1 – O contrato de locação do imóvel, localizado na Rua do Sol, Centro, para funcionamento da sede da Vice Prefeitura, foi firmado em setembro de 2013 e foi pago por apenas cinco meses, já que precisei me afastar do cargo para disputar o pleito 2014, e tão logo solicitei a suspensão do contrato de locação;
2 – Ao contrário do que foi divulgado, o contrato
trata apenas de uma locação, cujo terreno contempla dois prédios. A escolha do
mesmo foi dada à localização estratégica, próximo ao Palácio La Ravardière, e
às características físicas similares à estrutura da sede da Prefeitura;
3 – Em referência à dispensa de licitação, o inciso
X do artigo 24 da Lei de Licitações nº 8.666, de 1993, permite a compra ou
locação de imóveis por dispensa de licitação;
4 – O valor de R$ 1.070.880,94 (um
milhão, setenta mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) informado no Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal refere-se a gastos relativos à Vice
Prefeitura durante 1 ano e 8 meses da gestão. Do total, R$ 859.263,38 foram
referentes a pagamento da folha de funcionários, que cumprem expediente na
estrutura da Prefeitura, e R$ 211.617,56 para locação de veículos, locação do prédio,
compra de passagens aéreas, entre outros.
Finalizo reiterando que estarei sempre
à disposição para esclarecer qualquer fato que venha a ser apontado com o
intuito de denegrir a minha imagem, e que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo providenciadas.
Aproveito para reforçar o meu
compromisso em trabalhar sempre em prol do povo maranhense, prezando pela
justiça e responsabilidade.
Roberto Rocha
Vice-prefeito de São Luís e candidato a senador pela coligação “Todos
pelo Maranhão”
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