segunda-feira, setembro 09, 2013
Unknown
Dirigentes da Associação dos Advogados de
Barreirinhas reuniram-se, na última sexta-feira (06), com o deputado estadual
Bira do Pindaré para pedir apoio na defesa do Projeto de Lei N° 005/2013, de
autoria do Judiciário. Dentre outros benefícios para a população maranhense, a
proposição cria a Segunda Vara da Justiça no município.
A luta iniciou ainda em 2011, quando os advogados
procuraram o deputado para falar da necessidade de mais um Juiz naquela
Comarca, para atender as demandas da população que, nos últimos anos, aumentou
substancialmente.
Imediatamente, Bira solicitou ao Poder Judiciário,
por meio da Indicação 684/2011, a elaboração de um projeto de lei criando a
Segunda Vara da Justiça, em Barreirinhas. Segundo o parlamentar, o excesso de
demanda judicial na cidade prejudica a população de toda aquela região.
“A criação da Segunda Vara na Comarca de Barreirinhas,
além de facilitar o acesso do povo à justiça, facilitará também a
funcionalidade do trabalho executado pelos operadores do direito no município e
região”, frisou ele.
O Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial da
Assembleia Legislativa do Maranhão, em agosto de 2013, e contempla, no Art. 7°,
o aumento de juízes em diversas comarcas, inclusive no município de
Barreirinhas.
A Associação dos Advogados luta, agora, para
conseguir a aprovação deste Projeto de Lei e, então, garantir a ida de outro
juiz para o município.
Bira defende a proposição porque entende os
benefícios que ela trará para a população do Maranhão. E informou que, com a
aprovação, a unidade jurisdicional passa a ser proporcional ao número de
habitantes daquela região.
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