Demarcações de terras indígenas no MA são discutidas com Ministério da Justiça e Casa Civil

Em audiência com a Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o deputado Weverton Rocha (PDT), trouxe novamente à tona a difícil questão dos pequenos produtores rurais maranhenses. Mesmo possuindo termos de posse anteriores à criação das Terras Indígenas Awá Guajá e Governador, os agricultores estão sob ameaça de serem retirados de suas terras.

Na ocasião o deputado destacou a realização da Audiência Pública pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), em 20 de agosto, com a presença de mais de 400 pequenos produtores. Após a audiência uma comissão foi recebida pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e no dia seguinte pelo Ministro da Justiça para discutir o assunto. Ficou definida a estruturação de um grupo de trabalho para tratar da questão.

De acordo com Weverton, na reunião passada, foi demonstrado que, diferente do que imaginava o Ministro, ainda haviam processos em tramitação e que o acordado em juízo ainda não havia sido cumprido, como a indenização e reassentamento dos produtores. E o mais grave: “Entramos em contato com o Incra, e eles assumem que não tem a mínima condição de reassentar essas famílias, não há terra”, denunciou o parlamentar maranhense.

A ministra Gleisi Hoffman demonstrou compreender a complexidade da situação, já que existem diversos interesses envolvidos, e se comprometeu a manter a suspensão de novas demarcações indígenas. Ao ser questionada sobre a complacência com os desmandos da Funai, a ministra foi categórica: “O Congresso é uma instituição independente, se vocês acham que se deve fazer uma CPI da Funai, que a proponham aos seus pares”, declarou.

O ministro Cardozo, mais uma vez, ressaltou a necessidade de discussão caso a caso da situação. Segundo ele, três pontos são essenciais para amenizar a questão indígena: a mudança no marco regulatório; reformar o Artigo 231 da Constituição Federal de 88, que trata da definição do que é Terra Indígena; e o principal, que é a construção das Mesas de Negociação.

As Mesas de Negociação são a instância que integra todos os setores interessados como as etnias indígenas, as entidades de produtores rurais, o MPU, Casa Civil, Secretaria Geral da República, MDA. As discussões giram em torno da tentativa de chegar a um acordo que contemple a todos e não desacate a Constituição.

O Ministro da Justiça demonstrou otimismo com o resultado que tem sido alcançado em estados como o Rio Grande e o Mato Grosso do Sul. Segundo ele, com o intermédio do deputado Weverton Rocha, será feita a tentativa de montar uma Mesa de Negociação também no estado do Maranhão.