Em
audiência no Congresso, o presidente da Embratur defendeu a abertura do mercado
brasileiro de aviação para empresas estrangeiras. Foi apoiado pelo líder do governo
no Senado, Eduardo Braga
O
presidente da Embratur, Flávio Dino, esteve nesta terça (26) na Comissão de
Assuntos Econômicos do Senado Federal, convidado a apresentar sua proposta de
abertura do mercado de aviação do Brasil, para diminuir preço das passagens
aéreas. Dino foi recebido pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ana Amélia
(PP-RS), presidente e vice-presidente da Comissão.
Dino
apresentou números que mostram como as passagens no Brasil estão acima da média
de outros mercados importantes, como Estados Unidos e Europa. E defendeu que
seja implantado um regime de Céus Abertos no Brasil, a exemplo da Europa,
permitindo que empresas de outros países atuem em solo nacional, operando voos
domésticos. O presidente da Embratur lembra que, na Europa, foi implantada a
“liberdade tarifária”, permitindo que a empresa possa cobrar o que queira, mas
em um ambiente de altíssima concorrência.
“No
Brasil, constituímos o pior dos mundos: a liberdade tarifária em um mercado de
baixa concorrência”, afirmou Dino. “Fazendo uma comparação com a vida privada
as empresas gozam do conforto da vida de casado com a liberdade da vida de
solteiro”, afirmou.
Para
exemplificar os efeitos dessa distorção no mercado, Dino apresentou alguns
números levantados pelas Embratur. Uma passagem ida e volta Vitória
(ES)-Salvador(BA) – com distância de 840 km – custa, em média, US$ 257;
enquanto Barcelona (ES) x Porto (PT) – com 902 km de distância – custa, em
média, US$ 53.
Uma
passagem ida e volta Brasília (DF) Curitiba (PR) – com 1.120 km de distância –
custa, em média, US$ 247; enquanto um deslocamento ida e volta Nova
York-Chicago (EUA) – 1147 km de distância – sai por US$ 158. A ida e volta
Paris (FR) x Roma (IT) custa US$ 107 – com 1.106 km. “Aqui, as empresas gozam de
virtual monopólio, mas são livres para praticar preços”, afirmou Dino.
Demanda
futura
O
presidente da Embratur afirmou ainda que a ascensão social de cerca de 40
milhões de pessoas à classe C na última década foi um fator determinante para
aumentar de 30 para 100 milhões o número de passageiros por ano nas empresas
aéreas. E que esse novo quadro social vem mantendo uma forte pressão pela
demanda de serviços aéreos, o que tem permitido às empresas cobrarem tarifas
mais elevadas.
“Nossa
avaliação na Embratur é que essa pressão de demanda deve crescer, graças à nova
melhoria de renda que está ocorrendo”, afirmou Dino. Segundo estudo da FGV,
outros 13 milhões de brasileiros estão ingressando na classe C no período
212-14; além de outros 7,7 milhões que estão ingressando nas classes A-B.
“Portanto, se não houver aumento da oferta, a tendência é a alta de preços
continuar sua curva ascendente”, afirmou aos senadores.
Levantamento
do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial de inflação medido
pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), já mostra que, de
2005 a 2012, o preço das passagens aéreas tiveram uma elevação de 146% acima da
inflação.
Apoio dos
senadores
Todos os
senadores presentes no debate concordaram com a proposta de Dino. “Temos de ter
coragem política para debater a entrada de empresas estrangeiras no nosso
mercado, quebrando alguns dogmas que tínhamos”, defendeu o líder do governo,
Eduardo Braga (PMDB-AM).
O senador
Cyro Miranda (PSDB-GO) também defendeu a proposta de Dino. O deputado Weverton
Rocha (PDT-MA) também compareceu à audiência, elogiou a proposta e afirmou que
está recolhendo assinaturas para uma CPI das Empresas Aéreas.
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