19 de dez de 2013

Foto: Veruska Oliveira/Ascom/Fiema
O presidente do Conselho Temático de Micro e Pequenas Empresas (Compem) da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Celso Gonçalo, recebeu o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia Rocha, na Casa da Indústria Albano Franco, sede da entidade empresarial.

Na ocasião, os empresários da indústria conheceram em primeira mão novidades que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) está implementando: a possibilidade de solicitar análise ambiental previa para novos empreendimentos e os estudos que a secretaria está fazendo para abolir a necessidade de apresentar alvará para solicitar a Licença Previa (LP) em grande parte dos casos.

Segundo o secretário, os empresários interessados em fazer a análise prévia de seu empreendimento precisam protocolar por meio de ofício o pedido. Ele explicou ainda que há custo para este serviço, porém bem mais baixo do que o pedido de licenciamento ambiental.  

"A analise previa não substitui a LP, mas dá uma boa indicação na hora de planejar novos empreendimentos, se há a possibilidade de licencia-lo do ponto de vista ambiental", explicou Maia aos empresários.

Ele também explicou que este tipo de serviço está previsto na legislação ambiental brasileira, mas é pouco usada. “Descobrimos estes mecanismos e estamos aplicando em São Luís para permitir que os empresários tenham melhores condições de avaliar o empreendimentos na fase de planejamento”, comentou.

Reunião - As duas novas possibilidades foram apresentadas pelo secretário na última reunião do ano do Compem, realizada nesta quarta-feira (18), na Casa da Indústria Albano Franco, sede da Fiema.

“A oportunidade foi muito boa para estreitarmos relacionamento com o poder público e conhecermos um pouco mais do que temos a nossa disposição”, disse Gonçalo.

Na mesma reunião o presidente do Compem também apresentou uma proposta de licenciamento único, que reuniria todas as licenças e alvarás municipais e solicitou que o prazo de validade de uma licença ambiental passasse a contar a partir da sua concessão e não da data do seu protocolo. “Estas propostas tem o potencial de incentivar a atividade produtiva na nossa cidade”, argumentou Gonçalo.    
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