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11 de mar. de 2014

Após o titular da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, ajuizar Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, requerendo o pagamento de R$ 669,3 mil, resultantes da condenação pelo Tribunal de Contas do Estado, devido à aplicação irregular de recursos no exercício financeiro de 2006, o deputado, em inflamado pronunciamento, na manhã de hoje (11), na tribuna, ameaçou "disparar metralhadora" contra o Ministério Público e fez ameaça velada ao promotor.

“Eu agradeço ao promotor Nojosa, porque ele está me denunciando, mas, amanhã, ele poderá ser denunciado. Vou saber nas comarcas por onde ele passou, como no município de Afonso Cunha, onde meu irmão era prefeito, em Coelho Neto, onde o Soliney Silva é prefeito, na cidade de Urbano Santos, onde o Abnadab foi prefeito. Eu estou colhendo tudo para vir num momento oportuno e abrir a metralhadora porque não tenho medo. Então, eu quero dizer ao Ministério Publico Estadual do Maranhão, ao Ministério Publico Federal do Maranhão, porque esta voz dada pelos 33.550 votos será respeitada”, discursou.

Segundo Magno Bacelar, “o Ministério Público é uma instituição importantíssima do nosso Estado, mas nós temos as ovelhas negras”. O parlamentar denunciou também suposta existência de promotores “que ficam em determinados municípios coligados com determinados prefeitos, que tem objetivo de fazer cassação política e perseguição a determinadas pessoas”, acusou.

O parlamentar procurou se defender atacando o promotor que ingressou com a Ação Pública de Execução Forçada. Em seu pronunciamento,  Magno afirmou que o promotor Nojosa estaria usando ele como bode expiatório. “Eu estou aqui para me defender das acusações de que eu teria desviado os recursos públicos quando eu era prefeito do município de Chapadinha. Será se não há uma orquestração para querer calar a voz do deputado Magno? Porque o deputado Magno é combativo, ele vem para a tribuna, denuncia e defende; faço o meu papel e não me intimido”, questionou.  

Segundo o parlamentar, todos os gestores que passam por um cargo executivo podem ser acionados pelo Ministério Público, pois há muitas pessoas que querem ocupar o espaço dos políticos, daqueles que conquistam o voto na base do seu eleitor. Ele disse que a partir do momento que decidiu se candidatar a deputado estadual, e não a ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia, começaram o que ele classificou como “perseguições”.

Além do valor a ser ressarcido aos cofres de Chapadinha, os R$ 669,3 mil cobrados pelo MPMA incluem a multa aplicada pela Fazenda Estadual (R$ 100,3 mil), devido às irregularidades orçamentárias e contábeis, verificadas pelo TCE-MA na prestação de contas apresentadas pelo ex-prefeito naquele exercício financeiro. A sentença foi proferida em setembro do ano passado e condena o ex-prefeito. O Acórdão PL-TCE 949/2013, transitou em julgado em 15 de fevereiro deste ano.


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