14 de mai de 2015

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta quinta-feira (14), críticas da oposição sobre um direito de resposta que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi buscar no jornal O Estado do Maranhão de propriedade da família Sarney. O parlamentar lembrou que esse é um instrumento previsto na Constituição e que não tem nada a ver com “ditatura” e nem atinge a liberdade de imprensa, ao contrário do que fez e faz o grupo do ex-senador José Sarney, conhecido por diversas tentativas de censura contra o Jornal Pequeno, no Maranhão, O Estado de São Paulo, entre outros veículos.
 

“Não existe censura, não há postura ditatorial. Direito de resposta é previsto na Constituição. O instrumento serve para garantir o direito da pessoa de se manifestar, de poder se contrapor a uma injúria, a uma injustiça”, justificou Othelino.


Segundo o deputado, quem tem ligações servis com a ditadura é o grupo e não o governador do Maranhão. “Quem participou dela como aliado não foi Flávio Dino; e sim o senador Sarney, o líder do seu grupo que já não manda mais no Maranhão. Ele foi quem serviu e foi servido por toda a Ditadura Militar. Então, quando falar de ditadura é bom olhar pelo espelho”, disse Othelino Neto em resposta direta ao deputado oposicionista, Adriano Sarney (PV), que havia criticado, em discurso, o chefe do Executivo por ter recorrido a um direito de resposta na Imprensa.

Segundo Othelino, quando alguém se sente ultrajado, ofendido e considera que não teve o legítimo direito de se manifestar naquele veículo, ele recorre à Justiça que determina se concede ou não essa garantia. “O juiz João Francisco da Rocha apenas aplicou o entendimento constitucional, que é a concessão do direito de resposta. O Jornal O Estado do Maranhão tem sido obrigado a se retratar, porque vem se excedendo. Agora levantar suspeita sobre a decisão é uma agressão ao Poder Judiciário”, argumentou.
 

Othelino também rebateu a oposição sobre afirmação de supostos “favores” do ex-senador Sarney a Flávio Dino. O deputado lembrou que o governador foi juiz por concurso público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por méritos próprios; elegeu-se deputado federal pela oposição ao grupo Sarney e disputou eleições, no Maranhão, sem o apoio do grupo Sarney; derrotou, de forma acachapante, a oligarquia.
 

“Então, que favores são esses? V. Exas. têm mania de achar que todo mundo deve favor ao senador Sarney, e não existe isso. Nem todo mundo é obrigado a ter servido ao senador ou a ter se servido do período em que ele mandou no Maranhão e no Brasil. Então, é preciso corrigir essas coisas, porque vocês sofrem de uma crise de abstinência do poder”, disse a se reportar a Adriano Sarney.

 
Censura à Imprensa
 

Na tribuna, Othelino lembrou o caso do jornal O Estado de São Paulo, que foi proibido pela Justiça de veicular matéria com relação à operação Boi Barrica, graças a uma ação movida pelo grupo Sarney. O deputado citou também um movimento da década de 60 que tentou fechar o Jornal Pequeno, no Maranhão, só porque era um veículo de oposição ao então governador José Sarney.


O deputado lembrou que o Jornal Pequeno era perseguido e discriminado e passou, recentemente, por um período com dificuldade de pagar os seus compromissos, de honrar a sua folha, débitos com seus fornecedores, graças a uma ação judicial severa, movida por Sarney, que sequestrava os recursos do veículo. Segundo disse o parlamentar, o JP não recebia nem a milésima parte dos recursos destinados à Comunicação do Maranhão, que ficava, em sua maioria, com o Sistema Mirante de propriedade da família Sarney.
 

“O grupo Sarney só não fechou o Jornal Pequeno, na década de 60, porque o saudoso Ribamar Bogéa conseguiu ganhar na Justiça, lá em Brasília, e evitou isso. Recentemente, Sarney moveu ações contra o JP e  o veículo passou vários dias e meses tendo que pagar o ex-senador. Todos os recursos que caiam na conta estavam sendo, automaticamente, capturados para pagar as indenizações”, comentou. 
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