6 de jun de 2015



R$ 235.525.63,99 – este foi o total de investimentos que já foram realizados no Sistema de Segurança Pública, abrangendo os primeiros quatro meses de 2015. O montante representa R$ 59 milhões a mais que os valores investidos na área durante o mesmo período do ano passado. No ano passado, o valor investido foi de R$ 176,6 milhões.
 
O balanço do quadrimestre nos investimentos realizado pela Secretaria de Estado do Planejamento demonstra que houve acréscimo de 25,11% nas receitas dedicadas à recuperação estrutural do setor. Os investimentos já realizados dizem respeito ao equipamento do corpo das polícias, preparação de novos policiais para atuação nas ruas e nomeação de novos policiais civis que já estão trabalhando na Segurança do Estado. Além deles, estão contabilizados gastos com folha de pagamento e custeio.
 
Entre os investimentos iniciais feitos na melhoria da Segurança Pública, estão a formação de novos policiais que já estão em treinamento e a aquisição de novos equipamentos para o trabalho de investigação. O Governo prevê ainda destinação de recursos para compra de armamento e helicópteros do Grupo Tática Aéreo.
 
O aumento nas despesas com Segurança Pública faz parte do projeto para priorização do setor, que vem recebendo atenção especial do Governo do Estado desde o primeiro dia da nova administração, quando medidas para recomposição dos recursos humanos e valorização dos agentes de segurança começaram a ser implantadas.
 
Novos investimentos para recuperar Segurança Pública
 
Já foram destinados R$ 8 milhões para a compra de um novo Sistema de Comunicação de Digital da Polícia Militar, Civil e Bombeiros do Maranhão. A iniciativa vai integrar definitivamente as ações das três forças policiais, que hoje se comunicam através de aparelho celular comum ou aparelhagem de rádio analógico, material obsoleto para as operações atuais.
 
O conjunto conta com duas torres, ambas em fase final de instalação. Uma delas ficará no Outeiro da Cruz, em São Luís, e a segunda ficará em São José de Ribamar. A primeira começa a operar no mês de junho e a segunda, em agosto. O objetivo do novo equipamento adquirido pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão é dar mais agilidade às operações policiais e integrar todos os sistemas.
 
Mais policiais para mais segurança
 
Além do que já foi aplicado, outras ações governamentais de médio prazo já começaram a ser colocadas em prática. A primeira delas, já em 1º de janeiro, foi a convocação de 1.000 excedentes do concurso para PM para realizar o Teste de Aptidão Física. Destes, 4 Outros 1.500 foram convocados em maio, visando ampliar o número de policiais nas cidades maranhenses, e ainda passarão pelo teste físico.
 
Os 432 concursados que foram aprovados pelo TAF já estão em treinamento na Academia de Polícia do Estado do Maranhão, com investimento de R$ 7 milhões pelo Governo do Estado para que até o fim do ano eles possam estar preparados para atuar nas ruas.
 
Invertendo a lógica anterior de investir cada vez menos na Polícia Civil, o Governo aditivou o orçamento da pasta em R$ 2 milhões além do previsto inicialmente no orçamento estadual. Com os novos investimentos, foi possível colocar mais 66 novos policiais civis no trabalho. Já estão na ativa 20 novos delegados, 30 investigadores, 10 peritos, 4 médicos legistas, 2 odonto legistas e um escrivão, que atuam na elucidação de crimes e desbaratamento de organizações ilícitas.
 
Valorização dos Policiais
 
Outra área que foi beneficiada este ano foi o Policiamento, na qual já foram investidos mais de R$ 13 milhões. Acompanhado disso, o governador Flávio Dino concedeu aumento a todos os servidores da Segurança Pública do Estado, cuja soma ao longo de quatro anos chegará a um investimento superior a R$ 500 milhões, além do que já era praticado.
 
A partir de diálogo das pastas relacionadas à Segurança Pública com representantes dos servidores da área, a Secretaria de Gestão e Previdência do Estado construiu a tabela de realinhamento salarial para a categoria, que contemplam reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018, valorizando as carreiras e as condições de trabalho.
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