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1 de jun. de 2015

A Câmara Municipal de São Luís deve votar na sessão desta terça-feira, projeto de lei do Poder Executivo Municipal alterando o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Gentes de Combate às Endemias do Município de São Luís para R$ 1.095.12 (Hum mil, noventa e cinco reais e doze centavos).

A matéria encontra-se na ordem do dia e, segundo o autor da proposição que deu origem ao projeto, vereador Pavão Filho, deverá ser aprovada sem dificuldades em decorrência da importância do benefício para os trabalhadores.

A iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), de encaminhar o projeto de lei para ser deliberado pelo plenário da Câmara Municipal, foi motivada através um requerimento do vereador Pavão Filho, aprovado por unanimidade pela Casa, e encaminhado ao Poder Executivo, que concedeu o mesmo percentual de 8% concedido aos servidores do município, sugerido pelo parlamentar.

Ao receber o projeto de autoria do Poder Executivo reajustando os salários dos agentes no mesmo patamar concedido aos servidores públicos municipais, Pavão agradeceu a sensibilidade do prefeito em atender o pleito reivindicado e disse que apenas atuou como porta voz da categoria.

A partir da aprovação do projeto de lei do prefeito Edivaldo Holanda, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias passaram a receber os valores constantes na tabela publicada abaixo.  

                    TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CELETISTAS

CARGO


SALÁRIO
(R$)

INSALUBRIDADE 20%

GRATIFICAÇÃO 5%

TOTAL
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

1.095,12

219,02

54,75

1.368,89
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

1.095,12

219,02

54,75

1.368,89

Segundo o vereador, a valorização dessas categorias contribui significativamente para a qualidade de vida da nossa população, tendo em vista que os Agentes de Combate a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde desenvolvem ações que buscam a integração entre as equipes de saúde e a população.

“O elo entre os Agentes e a população é potencializado pelo fato de morarem nas comunidades que assistem. Tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção das doenças e agravos, e de vigilância à saúde por meio de visitas domiciliares e ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade. Atendendo com zelo e dedicação a população de São Luís”, justifica Pavão.



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