Contra abuso de poder, oposição representa na Justiça eleitoral contra Roseana e Luís Fernando

Os deputados Rubens Pereira Júnior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (sem partido) e Bira do Pindaré (PT) protocolaram ontem na Procuradoria Eleitoral do TRE representação contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu pré-candidato ao governo, Luís Fernando Silva (PMDB), por, segundo a denúncia, estarem usando a estrutura do estado para fins eleitorais.

Os parlamentares explicaram ao procurador Regis Richael Primo da Silva, que tomaram a iniciativa de recorrer a Justiça Eleitoral para pedir investigação e impedir que ocorra em 2014 os mesmo fatos que ocorreram em 2010 e que motivaram o parecer do Ministério Público Federal a favor da cassação do mandato da governadora, por abuso de poder político e econômico.

Na representação entregue ao procurador, os deputados solicitam que o Ministério Público investigue voos em helicópteros e aviões “pagos com dinheiro público, nos anos de 2012 e 2013, por parte do Sr. Luis Fernando Silva, secretário de infraestrutura do Estado, e da governadora Roseana Sarney Murad, com a identificação dos trechos voados e da agenda oficial que foi cumprida”.

A oposição pede ainda uma rigorosa investigação sobre os convênios celebrados pelo governo do estado com prefeituras e associações, nos anos de 2012 e 2103, alcançando os respectivos instrumentos e as prestações de contas efetuadas, “a fim de evitar que as eleições vindouras sejam conspurcada pelo abuso de político e econômico”.

Foram listrados na representação todos os fatos que, segundo os denunciantes, se não for tomada nenhuma providência, agora, poderá macular o resultado do pleito do ano que vem. Eles informaram ao procurador que a representação visa coibir a utilização da estrutura do Estado do Maranhão de modo a favorecer uma das pré-candidaturas em disputa.

Citaram como exemplo o “Governo Itinerante”. Segundo os denunciantes, “as visitas de trabalho aos municípios do estado se transformaram em mero palanque para atividades eleitoral, onde se promovem atos de campanha, pede-se voto ou apoio político e se condiciona a concessão de qualquer auxílio ou benesse ao município a apoio na eleição do candidato escolhido pela atual ocupante do Palácio dos Leões”.

Conforme a peça entregue apo procurador, as situações descritas e fartamente comprovadas, “mostra como está se aproveitando a máquina administrativa para desnivelar o processo eleitoral que se avizinha, realizando-se, em atos de estado, verdadeira propaganda política em prol do representado. Conspurca-se o caráter impessoal na Administração Pública e coroa-se a desigualdade no processo político”.

Os quatro deputados arrolam fatos que vão dos convênios com entidades suspeita a aluguéis de aeronaves que estariam sendo utilizados para fins privados e eleitorais

“Em 2012, o governo do Maranhão gastou aproximadamente R$ 17,8 milhões com aluguel de aeronaves. Em 2013, o valor já se aproxima da casa dos R$ 7 milhões. Tais valores assustadores derivam diretamente de que, em suas incursões pelo interior do estado, a governadora Roseana Sarney Murad e seu pré-candidato, Sr. Luis Fernando, têm se utilizado de aviões e helicópteros que deveriam servir a fins públicos, para fins particulares, notadamente a realização de encontros eleitorais”, denunciam.

Diante dos fatos expostos pelos representantes da oposição, o procurador eleitoral afirmou que o papel do Ministério Público é agir com imparcialidade e que vai analisar com muita atenção os documentos encaminhados.

“Foi muito bom os senhores terem vindo aqui, porque vou agora mesmo solicitar os documentos que foram protocolados para analisa-los. Estou tomando conhecimento da denúncia e como toda denúncia que chega ao Ministério Público será apurada de verdade”, afirmou Regis Primo.