terça-feira, setembro 03, 2013
Unknown
Está marcada para a próxima terça-feira (10),
às 9h, no auditório Reis Perdigão, do Palácio de La Ravardière, a audiência
pública que discutirá a implantação do Conselho Municipal de Comunicação. A
definição da data ocorreu nesta manhã, durante reunião do Grupo de Trabalho
(GT), constituído por representantes da Secretaria Municipal de Comunicação
(Secom), representantes de entidades e profissionais da área de comunicação
social.
Esta
foi a quarta reunião do GT. Durante os encontros foi intensamente discutida a
elaboração da minuta do anteprojeto de lei para a implantação do Conselho
Municipal de Comunicação. O anteprojeto de lei está disponibilizado para
consulta pública desde o dia 19 de agosto e ficou disponível para recebimento
de críticas e sugestões até o último dia 30 no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).
Nesta
quinta-feira (05), está prevista a visita de uma comissão à Câmara Municipal
para entregar oficialmente o convite aos vereadores. A audiência pública será
realizada, para que o poder público e a sociedade civil organizada debatam a
criação do Conselho, opine e façam sugestões para o anteprojeto, que após a
aprovação será transformado em projeto de lei a ser encaminhado pelo Executivo
municipal para apreciação da Câmara de Vereadores.
Participaram
da reunião representantes da sociedade civil, da Agência Matraca, do curso de
Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), da Abraço/MA
(Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), das rádios comunitárias
Conquista e Bacanga, da Estácio Faculdade São Luís e CEB’s (Comunidades
Eclesiais de Base).
SOBRE O CONSELHO
O
Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e
deliberativo que tem a finalidade principal de propor políticas públicas de
comunicação por meio da ampla participação popular. A criação do Conselho é a
primeira etapa para a implantação da TV Cidadania, e será pré-requisito para a
outorga do canal.
A
criação do Conselho Municipal de Comunicação parte da intenção da Prefeitura de
São Luís de aprofundar os canais de diálogo com a sociedade, além de
democratizar os meios de comunicação e fortalecer a inclusão digital.
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