Prefeito Edivaldo Holanda anunciou nesta manhã de quarta-feira investimentos de mais de R$ 500 milhões para São Luís |
São Luís
receberá nos próximos 15 meses um grande pacote com ações que beneficiarão toda
a cidade. Com investimento total de R$ 526 milhões, o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior fez o lançamento oficial do Programa Avança São Luís, na manhã desta
quarta-feira (4), no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM). O
programa contempla uma carta de investimentos com 43 projetos de grande
relevância e consiste na entrega de 238 produtos para a população da capital.
“Hoje,
com muita alegria, temos o privilégio de anunciar um conjunto de iniciativas
que impactarão muito positivamente a nossa cidade. O Programa Avança São Luís,
que agora formalmente apresentamos, é uma iniciativa do nosso governo
construída pacientemente, ouvindo a cidade, iniciando a materialização do
compromisso em fazer a grande mudança que a cidade tanto reclama e, sobretudo,
merece”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.
O
prefeito enfatizou que o programa consiste em um novo modelo de gestão
orientado para resultados adotado pela Prefeitura de São Luís. O pacote de
ações prevê obras a curto e médio prazo que serão executadas para os anos de
2013 e 2014, com financiamento através de 42% de recursos próprios e 58% em
recursos captados/financiados.
Após a
apresentação de vídeo documentário detalhando todas as ações e obras a serem
executadas na capital, o prefeito declarou que a implantação do Programa Avança
São Luís é um presente para a cidade na semana de comemoração dos 401 anos de
fundação. Edivaldo ressaltou que o Programa Avança São Luís não é a solução
para todos os problemas da cidade e reiterou que se trata de um passo
importante na direção de uma cidade melhor para todos, especialmente para
aqueles que mais precisam.
O Avança
São Luís inova também na transparência e no controle social, com a divulgação
periódica da evolução dos projetos e das metas. “É um modelo de gestão
inovador, um pacto, um acordo de resultados com transparência, prazos, controle
social e permanente acompanhamento. Sem dúvida, um marco importante na gestão
pública em nossa cidade”, assinalou.
O
prefeito garantiu ainda que as ações contempladas no Programa Avança São Luís
tem garantias reais e capacidade de execução. “Continuaremos trabalhando
arduamente por mais recursos, inclusive convocando toda a sociedade a pequenas
ações que no conjunto podem ajudar muito a realizar grandes mudanças em São
Luís. Quero finalizar deixando com cada um de vocês meu renovado compromisso
com nossa cidade e com uma gestão democrática, participativa, mobilizadora, com
planejamento e resultados concretos”, afirmou Edivaldo.
AVANÇA
SÃO LUÍS
O Plano
de Investimentos é um conjunto de 43 projetos, com iniciativas robustas e
entregas concretas para a população. Os projetos estão alinhados ao Plano de
Governo da Administração Edivaldo Holanda Júnior e tem foco nos principais
problemas da cidade e nas expectativas da população.
A
presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Luzia Helena Fonseca
Rezende, e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho Silva, representando no ato o reitor Natalino
Salgado, colocaram as respectivas instituições à disposição da Prefeitura para
dar total apoio e o suporte necessário para a implementação do Programa.
“Parabenizo
a Prefeitura de São Luís por um programa desse porte e de grande alcance a
todos”, destacou o pró-reitor Fernando Silva. A presidente da ACM ressaltou que
a cidade precisa avançar em bases sustentáveis e integradas promovendo o
bem-estar social. “Sem dúvidas é uma plataforma de investimentos de projetos de
extrema relevância”, avaliou Luzia Fonseca.
Para o
líder do governo na Câmara Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT), é
necessário enfrentar os problemas de São Luís e a carteira de investimentos
promoverá intervenções impactantes em todos os setores da cidade. “O prefeito
Edivaldo age de maneira responsável, séria e comprometida com os ludovicenses.
Hoje é um grande passo que damos para fazer nossa cidade avançar bem mais. A
população agradece”, asseverou o petista.
Também
participaram da solenidade os vereadores Josué Pinheiro (PSDC), Rose Sales
(PCdoB), Helena Duailibe (PMDB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Estevão Aragão
(PPS), Barbosa Lages (PDT), e ainda Cristiane Evangelista, representando a
sociedade civil organizada; José de Ribamar Barbosa Belo, representando a
Fiema; Rogério Ferreira, da Petrobras; o superintendente do Patrimônio da União
no Estado do Maranhão, Jorge Luís Pinto; Roberval Serra, do Ministério da
Agricultura; além de secretários municipais, assessores e a população em geral.
AÇÕES
Na área
da saúde, o Programa Avança São Luís contempla ações como a construção,
ampliação, reforma e eficientização de unidades e serviços de saúde, construção
de três UPAs, ampliação e reforma dos hospitais e melhoria do Programa Saúde da
Família (PSF). Na área da educação, está prevista a expansão das escolas da
rede municipal com a construção de 10 escolas de ensino fundamental e de 25
creches. Existem também projetos para a construção de restaurantes populares
municipais, 15 Cras e cinco Creas, implantação do Banco da Cidade, construção
de dois Centros Esportivos e melhorias na estrutura de feiras e mercados.
O setor
de trânsito e transportes receberá investimentos para melhorar a oferta dos
serviços oferecidos à população e a mobilidade urbana, que consiste na
implantação do Plano de Melhoria do Tráfego, melhoria do transporte coletivo e
elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de São Luís.
Obras de
infraestrutura também compõem o Programa, como a garantia do direito à moradia,
ações de pavimentação, drenagem, recuperação e limpeza das vias e canais,
melhoria da iluminação pública. Até o final deste ano, 21% das ações serão
entregues à população.
Alguns
compromissos de governo, como a criação das subprefeituras, o Bilhete Único e o
Hospital Jackson Lago estão em fase de estudos e projetos, devendo ser
incluídos na segunda fase do Programa Avança São Luís.
A
carteira de projetos estratégicos não contempla tudo o que será feito pela
Prefeitura, mas sim as iniciativas com entregas concretas e de maior relevância
para a população, maior complexidade gerencial e volume de recursos.
MONITORAMENTO
O
Programa Avança São Luís contempla a adoção de uma metodologia de gerenciamento
e monitoramento intensivos, com a designação de um gerente para cada projeto e
a implantação de uma Sala de Situação, de um Sistema de Informações Gerenciais
e de um Núcleo de Apoio, Monitoramento e Avaliação para apoiar e monitorar as
secretarias responsáveis pela execução dos projetos.
Haverá um
Sistema de Informações Gerenciais denominado “Avança São Luís”, com informações
atualizadas em tempo real sobre os projetos, visando acelerar a tomada de
decisão e facilitar o acompanhamento da execução dos projetos, prazos e
pendências. O sistema estará disponível na web e será consultado diariamente
pelo prefeito, secretários municipais, gerentes e pelas equipes da gestão
municipal a fim de monitorar a execução dos projetos e participar das decisões
de alocação de recursos.
O PLANO
DE INVESTIMENTOS
SAÚDE
1.Ampliação
e reforma dos hospitais e da rede de emergência
2.Ampliação
e melhoria do SAMU
3.Construção
de 3 UPAs – Unidades de Pronto Atendimento
4.Ampliação
da cobertura e melhoria do Programa Saúde da Família
EDUCAÇÃO
5.Construção
de 10 escolas de Ensino Fundamental
6.Construção
de 25 creches
7.Implantação
do Programa de Ensino Integral
8.Implantação
da Educação Integrada: São Luís no Caminho Certo
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
9.Cluster
de TI e Comunicação no Centro Histórico
10.Construção
de Restaurantes Populares Municipais
11.Implantação
do Banco da Cidade
12.Reforma
e melhoria de feiras e mercados
13.Construção
de 15 CRAS e 5 CREAS*
14.Construção
de 2 Centros de Pop Rua e 1 albergue*
15.Revitalização
do Cinturão Verde
DESENVOLVIMENTO
URBANO E MOBILIDADE
16.Implantação
do Plano de Melhoria do Tráfego
17.Melhoria
do Transporte Coletivo
18.Reforma
dos Terminais de Integração e Novos Abrigos de Ônibus
19.Elaboração
do Plano de Mobilidade Urbana de São Luís
20.Revisão
da Legislação Urbanística
21.Implantação
do Programa Bacia do Bacanga
22.Sistema
de Drenagem Urbana Sustentável
23.Programa
Minha Casa é Legal
24.Programa
Minha Casa Minha Vida**
25.Projetos
Palafita Zero II
26.Drenagem,
recuperação e limpeza de canais
27.Ampliação
da Capacidade de Distribuição de Água
28.Implantação do Programa de Recuperação Viária,
Asfaltamento e Pavimentação
29.Limpeza
de rua a rua
30.Gestão
de resíduos sólidos
31.Ampliação
e melhoria da iluminação pública
32.Novos
Parques Ambientais e áreas de Conservação
TURISMO,
ESPORTE E LAZER
33.Implantação
da nova sinalização turística
34.Implantação
do Museu da gastronomia
35.Construção
da Praça do PEC no Coroado
36.Construção
de 2 Centros Esportivos
GESTÃO
PÚBLICA
37.Modernização
da Gestão Fiscal
38.Elaboração
do Plano Estratégico São Luís 2030 e Programa Avança São Luís
39.Conclusão
do Prédio do BEM
40.Implantação
do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal
41.Implantação
da Central de Atendimento ao Cidadão
CULTURA E
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
42.Implantação
do PAC Cidades Históricas**
43.Implantação
do Circo da Cidade
*
Projetos em parceria com o Governo do Estado
**
Projetos em parceria com o Governo Federal
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