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18 de out. de 2013


A cúpula do Conselho Nacional de Justiça virá ao Maranhão na semana que vem para vistoriar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Após as visitas ao placo da rebelião acontecida na quinta passada, os membros do Ministério Público Federal irão ao Palácio dos Leões cobrar de Roseana Sarney e seus secretários explicações sobre a tragédia que abalou o Maranhão.

Com nove mortos, dezenas de feridos e destruição de boa parte do maior presídio do Maranhão, a rebelião desencadeou finalmente ações pela melhoria do sistema de Segurança do Maranhão. Os membros do MP vão falar com os secretários Aluísio Mendes (Segurança), Sebastião Uchoa (Administração Penitenciária) e João Abreu (Casa Civil).

A visita será coordenada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão de Sistema Carcerário do CNMP, e terá a participação de membros auxiliares do Conselho, de integrantes do CNJ, de membros dos MPs Estadual e Federal no Maranhão, de representantes do Judiciário, da OAB e da Defensoria Pública.

O CNMP vai ainda conversar com os presidentes do Tribunal de Justiça (Guerreiro Jr), da Procuradoria-Geral de Justiça (Regina Rocha) e de outras entidades que tenham ações relacionadas à segurança pública no Maranhão.

AGENDA DIVULGADA PELO CNMP

Dia 22/10
15h - Tribunal de Justiça do Maranhão
Audiência com Presidente do Tribunal de Justiça -MA
Antônio Pacheco Guerreiro Júnior

Dia 23/10
8h30 - Visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas (quatro estabelecimentos) e ao estabelecimento Central de Custódia de Presos da Justiça - CPJ do Bairro Anil
14h - Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, para discussão do atual contexto prisional e articulação de medidas a serem propostas.

Dia 24/10
10h - Palácio dos Leões                                                                              
Audiência com Roseana Sarney, governadora do Estado do Maranhão, e secretários de Justiça e de Administração Penitenciária, da Casa Civil e de Segurança Pública.

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