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12 de mar. de 2015

Deputada Francisca Primo com o autor da proposta, José Carlos Nunes
Nesta sexta-feira, 13, a Assembleia estará realizando audiência pública para debater e discutir a reforma política em curso no Congresso Nacional. O evento contará com a participação do relator da Comissão Especial na Câmara Federal, Deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), do Deputado Federal Esperidião Amin (PP/SC) e do proponente da audiência no Maranhão, Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA).

A audiência do Maranhão é a primeira de outras 26 que se sucederá em todas as capitais do país como forma de democratizar o debate em torno do tema e extrair subsídios e posicionamento da sociedade política e civil organizada, com contribuições que possam orientar os legisladores.

No centro do debate está o relacionamento entre poder público e privado, e suas consequências que normalmente tem redundado em sucessivos escândalos, alguns que abalam a república, casos do mensalão e o escândalo da vez, operação lava jato, cuja origem esta no financiamento das campanhas eleitorais. Dentre as proposições que tem sido objeto de debate na Câmara, além do fim das contribuições privadas para campanhas eleitorais, estão o fim das coligações proporcionais; a não obrigatoriedade do voto; eleições em dois turnos para cargos proporcionais. No primeiro se vota em partido, no segundo nos nomes apresentados pelas agremiações partidárias; eleições gerais a cada cinco anos; fim da reeleição; aumento do regime de cotas para mulheres, dentre outros. A Assembleia tem uma comissão, coordenada pelo Deputado Rogério Cafeteira (PSC), que acompanhará os trabalhos na Câmara Alta.

Para a Deputada Francisca Primo, autora do requerimento da audiência na Assembleia Legislativa do Estado, o encontro servirá para que a classe política do Maranhão, movimentos sociais, organizações de classe, e as corporações de trabalhadores e empresários, possam  contribuir e se posicionar quanto o que está sendo construído pelo Congresso. Para o Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA), “as mudanças em curso precisam ser democratizadas, com participação efetiva do povo nesta decisão, e essa é a minha pretensão ao propor o debate.” A audiência acontecerá nesta sexta feira, a parir das 09h00min, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado.

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