16 de abr de 2015

Foi realizada, na noite de quarta-feira (15), a última audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caxias (PMSB). A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a presença do prefeito Leo Coutinho, os secretários representantes dos eixos do plano água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, e a população em geral.

Essa foi a oitava audiência pública de consolidação do plano. Desde novembro de 2014, a equipe executiva do PMSB está levando a discussão a todos os cantos do município, através de reuniões realizadas na sede e nos distritos da zona rural, referendadas em conferências públicas com o efetivo controle social.

De acordo com a Lei nº 11.445, de janeiro de 2007, todas as cidades brasileiras devem elaborar os seus planos municipais de saneamento básico.  Um dos princípios fundamentais dessa lei é a universalização dos serviços de saneamento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água de qualidade e em quantidade suficientes às suas necessidades, à coleta e ao tratamento adequados do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das chuvas.

Abrindo o evento, o prefeito municipal destacou a importância da efetiva participação popular na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para Caxias. “Em relação à água em Caxias, ao longo dos últimos 10 anos foi feito todo um planejamento e, hoje, a cidade é contemplada em cerca de 98%. Mas quanto ao esgotamento, drenagem urbana, temos que planejar também, para obter recursos, e isso só conseguiremos com o engajamento de toda a sociedade junto com o poder público. Apesar de ser um planejamento para 20 anos, hoje damos o pontapé de mais um importante projeto para o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito Leo Coutinho.

O secretário executivo do PMSB de Caxias, Vidigal Borges, coordenou a dinâmica das discussões. O evento contou com apresentações dos prognósticos e diagnósticos dos representantes dos eixos que compõem o plano: o diretor do SAAE, Carlos Alberto Martins, responsável pelo abastecimento de água e esgoto; o secretário municipal de Limpeza Pública, Edilson Martins, responsável pelos Resíduos Sólidos; o secretário municipal de Infraestrutura, Antônio Paiva, representando a drenagem de águas pluviais. Dando continuidade à dinâmica dos trabalhos, foi formada a mesa com os representantes dos quatro eixos que compõem o saneamento básico e que responderam questionamentos e receberam sugestões da plenária, composta pela sociedade civil organizada, estudantes universitários e população em geral.

Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal. Por fim, o projeto de lei será sancionado pelo prefeito de Caxias.
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