Congressista alvo de processo acusam liados de Sarney e Renan de perseguição

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Senadores trocaram acusações nesta terça-feira (13) sobre processo que tramita no Conselho de Ética do Senado contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). Os dois congressistas acusam aliados do senador José Sarney (PMDB-AP) e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não arquivarem o processo em perseguição política à atuação "independente" dos parlamentares no Congresso.

Randolfe disse que recebeu ameaças de colegas, incluindo o senador Gim Argello (PTB-DF), de que o processo poderá prosseguir no Conselho de Ética se ele não recuar de sua postura combativa.

"Não posso admitir a submissão por conta de um procedimento que não é encerrado, que não é fechado, por conta de um procedimento que fica pairando como se fosse espada de Dâmocles sobre nós. E não posso e não aceitarei curvar a coluna para isso", disse Randolfe.

O processo é relacionado a acusações, arquivadas pela Procuradoria Geral da República, de que Capiberibe teria pago um "mensalão" de R$ 20 mil para deputados estaduais em troca de apoio político na época em que foi governador do Amapá, em 1999 e 2000. Randolfe seria um dos beneficiados com o "mensalão" do Amapá.

Renan encaminhou o processo à PGR em março deste ano, mas Gurgel arquivou o caso. Os senadores dizem que a acusação foi fraudada por documentos na época, uma vez que Randolfe era o único aliado de Capiberibe na Assembleia Legislativa do Estado. Também afirmam que o autor das denúncias foi indiciado por narcotráfico e está envolvido numa série de irregularidades.

No plenário, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) acusou Sarney de envolvimento no caso, já que é adversário político de Randolfe e Capiberibe no Amapá. Sarney também é aliado de João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado, de quem é amigo pessoal.

"Acho que é o ex-presidente desta Casa José Sarney que está por trás disso. Primeiro, porque o Presidente do Conselho de Ética não faz nada sem ouvi-lo. É do Estado do Maranhão. Repare que coincidência. Por que um pupilo dele, uma pessoa que é do Estado dele, que não contraria a orientação dele, ainda não resolveu isso no Conselho de Ética?", questionou Jarbas.

Presidente do Conselho de Ética, João Alberto disse que não arquivou o caso porque há um laudo pericial, elaborado a pedido do responsável pela denúncia contra os senadores, que comprova o suposto pagamento. Randolfe e Capiberibe dizem que os documentos que comprovam o suposto pagamento são falsos e que o perito é aliado do responsável pela acusação, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Fran Júnior.

"O Conselho de Ética não é subordinado à Procuradoria Geral da República. Eu não poderia encaminhar esse documento para o arquivo. Como encaminhar com as provas que eu tenho? Agora, dizer que no Senado alguém tenha falado comigo para tomar qualquer posição, é uma inverdade."

João Alberto encaminhou o processo à Advocacia do Senado para que o órgão emita parecer sobre o caso. Ele disse que não vai arquivar o processo sem "respaldo" do órgão. Também disse ter elementos que "comprovam" o envolvimento dos senadores.

Randolfe ameaçou ingressar com representação contra Alberto por quebra de decoro parlamentar, enquanto Capiberibe disse que vai pedir o impedimento do presidente do conselho para julgar o caso.

ACUSAÇÕES

João Alberto e Randolfe bateram boca no plenário por quase uma hora, numa troca de acusações sobre o processo. O presidente do Conselho de Ética subiu à tribuna depois que Randolfe passou a tarde recebendo a solidariedade de colegas.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) cobrou o arquivamento do processo no conselho. "Como imaginar que esse processo ainda possa estar pendente de arquivamento na Comissão, se o próprio Procurador-Geral da República entendeu que não havia nenhuma razão e arquivou essa denúncia?", questionou.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que as acusações contra Randolfe e Capiberibe não são "dignas" de serem feitas no Senado. "Esta é uma Casa de homens experientes, mas que, dentro de alguns deles, existe aquele pior sentimento, o sentimento da covardia, o sentimento daquele que se esconde no anonimato, o sentimento daquele que se esconde na escuridão, que bate e esconde a mão."

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) negou que tenha agido para levar adiante o processo contra os dois senadores. "É inacreditável que homens públicos façam uma discussão como essa. Esse streap tease não faz bem para o Senado. Longe de mim qualquer movimento no sentido de investigar alguém, de esclarecer fatos e muito menos de julgar. Em nenhum momento fomos informados do andamento dessa investigação. Havia notícia crime na Mesa e, como algo incomum, a mandei à Procuradoria Geral da República", disse.

Gim também nega ter chantageado ou ameaçado Randolfe.