A
Oligarquia Sarney não se intimida em cometer reiterados atos para corromper as
eleições com ampla e farta distribuição de dinheiro público entre aliados, e
comprar adversários políticos. Os convênios assinados em vésperas de eleição se
constituem na arma numero um para isso. E tem-se mostrado
eficiente.
Enquanto
corre o processo de cassação de Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira,
no TSE, por abuso de poder econômico e fraude,
a Oligarquia aposta na impunidade e na morosidade do judiciário.
E
o modus operandi é exatamente o mesmo.
Em
2010, às vésperas da convenção em que Roseana Sarney e Washington seriam
escolhidos candidatos a governador e vice, respectivamente, houve a farra de
quase mil convênios eleitoreiros, e a liberação de dinheiro em tempo recorde,
que segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer emitido
semana passada, os saques eram feitos na “boca do caixa”. Algo em torno de mais
400 milhões de reais foram liberados.
Por
sua vez, em 2011, como não houve eleição, os convênios do governo do Estado,
mingüaram quase a zero, em relação a 2010. A reportagem checou resenhas de
convênios publicados no Diário Oficial, como também o valor liberado, segundo o
Portal da Transparência do Governo do Estado, e constatou que pouco mais de um
milhão de reais foram liberados em convênios.
No
entanto, qual não foi a surpresa quando se checou a quantidade de convênios
assinados e liberados pelo governo do Estado no ano de 2012, ano de eleições
municipais, já preparando as bases para a eleição de governador de 2014.
Assinaturas de convênios e liberações de
recurso em tempo recorde, exatamente no
mês de junho, período das convenções de escolhas de candidatos a prefeito, foi
a tônica. Mais uma vez, como em 2010, o tempo entre as assinaturas dos
convênios, liberação dos recursos e os saques não demorava mais do que dois
dias.
Segundo
os dados colhidos no D.O. e no Portal da Transparência, o Governo do Estado
assinou 500 convênios no mês de junho de 2012, com todo tipo de entidade. Na
medida em que ia se aproximando o último dia das convenções partidárias no
interior do Estado, no final do mês de junho, o Governo intensificava a
assinatura de convênios e a liberação de dinheiro. Os 500 convênios
corresponderam ao desembolso de R$ 257.080.773,76 (duzentos e cinquenta e sete
milhões, oitenta mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e seis
centavos). Apenas o Departamentos de Infraestrutura, Secretaria ( 234),
Secretaria de Educação (129) e Secretaria de Cultura (110) totalizaram 473
convênios assinados somente no mês de junho, grande parte deles nos dias 26,
27, e 28 de junho.
Por
sua vez, em 2013, ano sem calendário eleitoral, apenas alguns convênios foram
assinados pelo Governo do Estado, cerca de 17.
Após
a divulgação do parecer do procurador-geral da República, na semana passada,
pedindo a cassação de Roseana Sarney pelos abusos com recurso de convênios nas
eleições de 2010, é que se iniciou imediatamente a assinatura de convênios com
prefeituras.
Cruzando
os dados de 2010 com os de 2012, chega-se à conclusão que o governo do Estado
só abre os cofres para a celebração de convênios em ano eleitoral, para
financiar suas campanhas e deus aliados, através de recursos públicos. Para
isso tem se valido de incontáveis e bilionários empréstimos.
Parece
que o governo de Roseana Sarney tem uma cartilha a ser seguida em ano de
eleição, pois quando chega o mês de junho, é hora de ir às compras com fartos
milhões de reais.
Os
recursos dos convênios, segundo disse o prefeito de Viana, Chico Gomes, aliado
do governo Roseana Sarney, tem servido para comprar eleitor, como ocorreu,
segundo o prefeito, com o convênio fantasma .... feito pela SEDES.
1 comentários :
Jorge Vieira,
Essa é a única arma manjada que eles têm pra cooptar prefeitos e comprar eleitores em todas as eleições. Porque discurso e propostas eles não têm mais nenhuma.
Bem que os promotores da probidade administrativa poderiam pedir vista para examinar preventivamente a legalidade desses famigerados convênios administrativos, não custaria nada. Pois a celebração de convênios tem determinadas vedações e segue ritos administrativos legais, não sendo admitido desvios de finalidade da entidade pública ou privada partícipe do convênio. E nem manuseio ao seu bel-prazer.
Do TCE, com aquele gângster barganhando pra todo lado, com tudo e todos, não poderemos esperar nada!!!
O procurador eleitoral deveria ainda ser instigado formalmente por membros da oposição, e por vocês jornalistas para o exame da legalidade dos citados convênios.
Alguém precisa também dar um cobro nessa forma tão fácil de desviar dinheiro público a pretexto de uma cooperação administrativa e de sua nocividade eleitoral.
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