Educador destaca pioneirismo de São Luís na elaboração do Plano Municipal de Educação

Do Jornal Pequeno

ENTREVISTA: PROFESSOR ROBERTO MAURO GURGEL

“Essa decisão política (da Prefeitura de São Luís) foi primordial para que São Luís fosse pioneira na elaboração do Plano Municipal de Educação”.

“Na avaliação que fizemos a Secretaria já chegou a cumprir 30% das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. A equipe daqui é uma equipe competente e comprometida.”

O professor Roberto Mauro Gurgel, professor aposentado da Universidade Federal do Maranhão, atualmente é presidente do Conselho Municipal de Educação. Além disso, é integrante do Conselho Estadual de Educação e vice-presidente nacional da Organização Mundial da Educação Pré-Escolar (OMEP/Brasil). Graduado em Sociologia e Agronomia, com pós-graduação em Estudos Comparados da América Latina, Sociologia do Desenvolvimento e Economia Rural, o professor Roberto Mauro Gurgel também foi pró-reitor de Planejamento e de Extensão da UFMA e já publicou 20 livros na área de Educação. Nesta entrevista, ele conversa sobre Plano Municipal de Educação, tendo São Luís como pioneira na elaboração do documento e o trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria Municipal de Educação acerca da Educação integral.

Professor Roberto Mauro Gurgel, São Luís é o único município do Estado do Maranhão que atualmente tem discutido o Plano Municipal de Educação. A que o senhor acha que isso se deve?

O fato de a Prefeitura de São Luís ter visto a questão da elaboração do Plano Municipal de Educação como política de Estado e ter retomado a discussão acerca do documento, respeitando o trabalho iniciado na Conferência Municipal de Educação do ano de 2010. Essa decisão política foi primordial para que São Luís fosse pioneira na elaboração do Plano Municipal de Educação.

O Plano Municipal de Educação 2014/2022, que está sendo elaborado, defende uma política de Educação para todos e é baseado no Plano Nacional de Educação. O primeiro passo foi realizar o diagnóstico de cada nível e modalidade da Educação Básica e, a partir dele, tomando por base o Plano Nacional de Educação, foram elaboradas metas e estratégias que vêm sendo debatidas em reuniões de grupo, com a participação de membros do Conselho, da Secretaria Municipal de Educação e da comunidade.

O que deve ser levado em consideração para a elaboração do Plano Municipal de Educação?

A construção coletiva é o princípio fundamental da construção do Plano Municipal de Educação, com a participação da Secretaria em todas as suas instâncias e também com a participação da sociedade. Eu estou participando da elaboração do Plano Municipal de Educação como consultor, mas participo principalmente como presidente do Conselho Municipal de Educação. Dessa forma, posso mediar as relações apresentando ao Conselho o que está sendo discutido na Secretaria e vice-versa. Acredito que esse deva ser um diálogo constante, pois como já dizia Paulo Freire: “a gente só faz coisa boa quando a gente dialoga”.

Como o Conselho Municipal de Educação tem participado desse processo?

O Conselho, como órgão propositor de políticas educacionais, tem participação fundamental no Plano Municipal de Educação, tanto na elaboração quanto no controle. O conselho, mesmo com sua autonomia, tem dialogado muito com o Secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, a fim de colaborar com a elaboração de metas e estratégias para o Plano Municipal de Educação.

E a participação da comunidade escolar tem sido contemplada de que forma?

O espaço é aberto para a participação dos interessados. Inicialmente, consolidamos um plano preliminar para basear as discussões com a sociedade civil e a comunidade escolar. Em maio a Secretaria reuniu 500 educadores da rede pública municipal. Na oportunidade, foi entregue a cada escola um CD com a orientação para que as unidades de ensino pudessem contribuir com a elaboração do Plano Municipal de Educação, ouvindo os pais e os alunos, pois uma política que não tem a participação dos alunos é deficiente.

De ações da Secretaria o senhor verifica que já contemplam metas do Plano Nacional de Educação?

A existência de eleição para a escolha de gestores escolares é a meta 19 do Plano Nacional de Educação que atualmente está em discussão no Congresso Nacional e em São Luís já existe um grupo de trabalho que está tratando do tema para implantação. Então, essa ação já evidencia um cumprimento do Plano Municipal de Educação e o comprometimento da Secretaria com a Educação.

Na avaliação que fizemos a Secretaria já chegou a cumprir 30% das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. A equipe daqui é uma equipe competente e comprometida.

A Prefeitura de São Luís possui como política, a Educação integral do aluno. Como o senhor avalia a Educação integral?

A educação integral é a base do Plano Nacional de Educação e ela tem que estar integrada com os demais seguimentos da sociedade. Sou favorável à educação integral e eu acho que a gente precisa ter um foco na área da educação. Educação integral tem que ser uma educação de qualidade social porque não se pode tratar a educação desvinculada do atual contexto social.

O aluno deve conhecer o contexto que o cerca para que ao sair da escola ele possa enfrentar o mundo. Eu acho que o principal ato da Educação é levar o saber pensar e o saber agir e para isso o aluno precisa conhecer os grandes problemas que a humanidade está passando hoje. Por exemplo, a escola tem que tratar com muita propriedade as questões que envolvem a área ambiental. A questão da violência também precisa ser um tema trabalhado pelos educadores. A gente precisa deixar o aluno se expressar e não se deve tratar o aluno como número, porque dessa forma o aluno perde a identidade. A escola deve ser um espaço feliz.

Para a eficácia da educação integral, acredito que nossos educadores precisam estudar sempre mais. Para mim, a garantia do 1/3 foi uma grande conquista para o professor. Por que o 1/3 permite que o professor tenha tempo para estudar, penso que tanto o estudo individual quanto em grupo engrandece o profissional.

E sobre o Conselho Municipal de Educação? Quais instituições possuem representação? Quais as atribuições, funções e finalidades?

O Conselho é responsável por estabelecer as normas de condições para credenciamento, autorização e reconhecimento das escolas. Essa é nossa tarefa de rotina. Também é de responsabilidade do Conselho definir diretrizes para a política educacional de São Luís. Entre as recentes ações do Conselho podemos citar uma reunião muito importante entre a supervisão escolar da Semed e o Conselho, na qual discutimos uma forma de Educação integrada, de modo a apoiar e orientar mais o trabalho das escolas no sentido da concretização da legislação e das atividades pedagógicas que dizem respeito à Educação integral.

Tendo por base o tema “Os Planos Municipais de Educação: processo participativo e regime de colaboração”, que será abordado nos dias 15 e 16 de agosto no III Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, como o senhor espera que haja essa construção do Plano nos demais municípios do Estado?

Nos demais municípios do estado a ideia do Plano foi lançada durante as Conferências Intermunicipais. Nesse encontro dos conselhos a temática “Os Planos Municipais de Educação: processo participativo e regime de colaboração” será abordada por mim e pelo Fernando Silva, que é o presidente do Fórum de Educação. Eu pretendo relatar experiências daqui de São Luís e a experiência que eu estou tendo hoje como presidente do Conselho. Esse encontro vai ser muito importante para nós, pois será um espaço bom para amadurecermos muitas questões.