Os
deputados da oposição e da base governista na Assembleia Legislativa do
Maranhão assinaram o requerimento para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar
de Inquérito) com o propósito de investigar as denúncias de convênios fantasmas
do governo Roseana Sarney (PMDB).
Se
criada, a CPI vai investigar o convênio assinado com o Instituto Vera Macieira,
no valor de aproximadamente R$ 5 milhões, para obras de melhoramento de acesso
em povoados da Raposa, que foi muito mal explicado pelo governo do Estado. Após
denúncias da imprensa, as obras foram feitas em outros municípios e o Executivo
alegou que “houve erro de digitação” no Diário Oficial.
Outro
alvo da investigação deve ser a denúncia do prefeito Chico Gomes (PMDB), aliado
do governo Roseana Sarney, que admitiu, em entrevista ao Blog Marrapá, que o
Governo do Estado firmou convênio com uma associação de São Luís, no valor de
mais de R$ 1 milhão, para obras que nunca foram realizadas em seu município.
Principal
alvo das investigações, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
(Sedes), comandada por Fernando Fialho, celebrou convênio para a construção de
banheiros em dois povoados da cidade de Humberto de Campos, no valor de R$ 300
mil, e estes banheiros não foram construídos.
Os
deputados estaduais também querem esclarecer em que condição foi feito o
convênio da Escola Comunitária Nossa Senhora das Graças, da Ilhinha, no valor
de R$ 3 milhões, para melhoramento de caminhos de acesso em locais não
especificados no contrato, além da razão de outros 105 convênios com entidades
do mesmo tipo não terem sido publicados no Portal da Transparência, assim como
os respectivos pagamentos pelas obras.
Ao todo,
dez parlamentares já assinaram o pedido para a criação da CPI dos convênios
fantasmas. Serão necessárias 14 assinaturas para a abertura da CPI.
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