sexta-feira, setembro 20, 2013
Unknown
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| Esta estrada, segundo o prefeito de Viana, Chico Gomes, é "fantasma" |
Não restou alternativa à oposição que não fosse
recorrer à justiça para tentar abrir a caixa preta dos convênios que embalaram
a campanha da governadora Roseana Sarney em 2010. A população precisa saber o
que foi feio com quase um R$ 1 bilhão derramado em prefeituras e entidades de
utilidade pública suspeitas.
A Lei de
Acesso à Informação estabelece que qualquer cidadão tem direito de solicitar e
de receber as informações de órgãos públicos, que devem, prioritariamente,
disponibilizá-las imediatamente ou no máximo em 20 dias. No Maranhão, no
entanto, a lei não é cumprida.
Todos os
pedidos de informação encaminhados a qualquer órgão do governo, ainda que tenha
sido aprovado através de requerimento pela Assembleia Legislativa, simplesmente
são ignorados.
Somente o
deputado Othelino Neto protocolou 56 pedidos de informações ao governo e até
hoje, segundo ele, não recebeu nada. O parlamentar diz que já solicitou ao
secretário Luís Fernando Silva cópias dos convênios firmados entre a Sinfra e
prefeituras, mas o auxiliar da governadora não fornece.
Recentemente
o parlamentar recorreu à justiça e conseguiu através de um mandado de segurança,
concedido pelo desembargador Kleber Carvalho, que Luís Fernando entregasse os
documentos, mas a decisão não foi cumprida em sua totalidade.
Para não
fornecer as cópias dos convênios e das licitações para a execução das obras, o
secretário desacatou até a ordem do desembargador, que já foi comunicado do
fato. Até parece que cometeram um crime muito grave e precisam esconder a qualquer custo.
É bom lembrar que o Ministério Público Federal entendeu como verdadeiras as provas de abuso de poder econômico arroladas no processo que pede a cassação da governadora Roseana, por compra de votos com recursos público, que está prestes a ser julgado pelo TSE.
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