MPF/MA participa de inspeção no sistema carcerário de São Luís

Uma comissão acompanhou a visita aos presídios, constatando a precariedade e falta de segurança das instalações

 

Os procuradores da República Alexandre Silva Soares, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira e Thayná Freire de Oliveira participaram, nesta quarta-feira (23), de uma inspeção feita nas instalações do sistema carcerário de São Luís e de entrevista coletiva para apresentar os resultados da visita.

Durante a inspeção, os representantes do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) estiveram acompanhados de promotores de justiça, defensores públicos, Polícias Civil e Militar e Força Nacional, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do secretário de Justiça e Administração Penitenciária.

Durante a visita, foram vistoriados o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) e os presos internados no Socorrão II. A comissão teve acesso às celas e conversou com detentos e funcionários, constatando a precariedade das instalações. Dentre os principais problemas, estão: muros e teto destruídos, esgoto a céu aberto e superlotação, além de túneis cavados pelos próprios detentos, como tentativa de fuga. Segundo informações da Força Nacional, nos últimos dias já foram fechados seis túneis no Complexo de Pedrinhas.

Na ocasião, o presidente da Associação dos Servidores Penitenciários do Maranhão, Antônio Portela, entregou à comissão um relatório da situação das unidades prisionais de São Luís e do interior do estado, relatando os principais problemas enfrentados nesses locais. A vistoria foi realizada atendendo solicitação da procuradora-geral de justiça do MPMA, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Coletiva - Na entrevista coletiva, realizada na sede do MPMA, a procuradora da república Thayná Freire ressaltou que, por conta da completa ausência do estado na penitenciária, a falta de segurança predomina nos presídios da cidade. Sobre a vistoria realizada na manha da quarta-feira (23), ela afirmou: “A principal impressão foi de que o estado perdeu o controle da situação”.

O procurador da República Alexandre Soares relembrou a representação encaminhada pelo MPF ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve decidir pela viabilidade em levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Já o conselheiro Mario Bonsaglia, do CNMP, destacou que a situação constatada na vistoria mostra que os direitos humanos estão sendo violados de forma sistemática e que “a disputa de facções gera um estado de insegurança pública”.

A comissão esclareceu à imprensa que a visita ao sistema penitenciário de São Luís foi um momento de diálogo com as instituições para que cada uma assuma suas responsabilidades. Nesta quinta-feira (24), acontece uma reunião com a governadora Roseana Sarney, para que sejam apresentadas propostas de melhorias no sistema carcerário do estado.