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28 de mai. de 2014

O deputado Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quarta-feira (28), as propostas apresentadas pela Prefeitura de São Luís, durante  mesa de negociação com  grevistas e empresários, visando ao fim da greve dos rodoviários na capital maranhense. Ele lamentou o fato dos donos de empresas de ônibus continuarem intransigentes pelo reajuste das tarifas no transporte público para R$ 2,70 ou pelo pagamento de R$ 4 milhões por mês para custearem as próprias despesas.

“Reconheço como legítimos os anseios e as reivindicações dos rodoviários. Eles, inclusive, já fizeram um primeiro movimento para tentar ajudar na solução do impasse e reduziram o índice de reajuste reivindicado de 16% para 11%, mas os empresários continuam intransigentes”, disse.

Othelino destacou que a Prefeitura propôs, no intervalo de 90 dias, medidas que vão reduzir e consertar, em médio prazo, o sistema com relação ao equilíbrio financeiro do transporte público municipal. Entre elas, a gestão municipal se comprometeu em implantar o sistema da biometria facial, a fim de impedir ou atrapalhar a fraude que acontece, por exemplo, quando alguém utiliza o direito de outro para não pagar a passagem.

Segundo o deputado, o sistema de biometria facial não constrange e ainda evita alguém, que não tenha o merecimento do benefício, de acordo com a legislação, de usar a carteira de outro. “Somente controlando esse tipo de fraude, já é possível um impacto importante na casa de mais de R$ 1 milhão por mês”, frisou Othelino Neto.

Outras propostas - Othelino citou, ainda, que a Prefeitura se comprometeu com a proposta de intensificar a fiscalização para evitar o transporte clandestino, que também é uma reclamação dos empresários de ônibus que, por conta da concorrência. “Agora também me estranha os empresários alegarem que têm essas perdas de passageiros se os ônibus só andam lotados. Então, alguma coisa não está bem explicada aí”, afirmou.

O deputado do PCdoB citou também como positivo o fato de a Prefeitura ter sinalizado, ainda, com a redução de ICMS (Importo sobre Circulação de Mercadorias) para o diesel, o que envolveria também o governo do Estado. Segundo o parlamentar, isso teria um impacto de mais ou menos R$ 730 mil por mês, o que também ajudaria a corrigir esse déficit.


“O certo é que a Prefeitura deu duas garantias que eu considero fundamentais: primeiro que não vai ceder a pressão e aumentar a passagem. E segundo, que nem vai dar os R$ 4 milhões, propostos pelo Sindicato das  Empresas  de Ônibus (SET), e tampouco continuar dando dois milhões por mês, que também não é justificável. Estava fazendo antes, por conta de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que havia sido assinado e tinha que ser cumprido”, reforçou Othelino Neto.

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