Reforma Política em debate nesta terça (05)

Muito se tem falado sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil. O tema que é assunto recorrente entre especialistas e pessoas que discutem política estará em pauta no fórum de debate “Reforma Política: Qual o Caminho para Fortalecimento da Democracia Brasileira ?”, que acontece nesta terça-feira (5), a partir das 19h, no auditório da Faculdade do Estado do Maranhão – Facem.
 

O evento terá como palestrantes Valéria Lauande,  Conselheira Federal da OAB/MA; Ivo Anselmo, Juiz Federal; Edson Vidigal, advogado e professor universitário e Marco Silva, assistente social e historiador.

 

Segundo Edson Vidigal esta é uma oportunidade de colocar uma lupa sobre o assunto que muito se fala e pouco se entende. “Reforma política é muito mais que mudar regras das eleições. É mudar a forma de funcionamento do Estado. A forma de condução do poder político, que é exercido não só pelo Legislativo ou pelo Executivo, mas também pelo Judiciário. Nossa tripartição de funções, que deveria servir como um mecanismo de moderação de excessos, onde um impede o outro de cometer abusos, onde todos estão comprometidos e ninguém mexe com ninguém”, explicou Vidigal.

 

Ele lembrou que a discussão iniciou com as manifestações populares nas ruas em junho de 2013, e ganhou um maior destaque após o discurso da presidenta Dilma Roussef sobre as mesmas. Nas rádios, canais de TV, sites e redes sociais o tema foi propagado e bastante discutido.

 

A reforma política pode ser entendida como um conjunto de propostas para uma reorganização do sistema político brasileiro que não foram modificados na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988). Foi no final da década de 1990 que o debate sobre a reforma política tomou a forma como o que vem sendo discutindo hoje, se configurando em torno de alguns pontos: a reorganização ampla das regras do sistema político e da forma de financiamento de campanha, a criação de novas instituições capazes de aumentar a participação e os diferentes padrões de interação entre instituições representativas e participativas.

 

Mas até hoje não existe um consenso entre os especialistas sobre quais são as reformas necessárias para o sistema político brasileiro. “Quando se fala em reforma política, com certeza, o Judiciário também não pode ficar de fora. Nas últimas décadas ocorreu uma visível decadência da qualidade das posturas adotadas por nosso Judiciário, principalmente por sua cúpula, o que forçosamente nos leva a crer que é preciso rever muitos pontos de seu funcionamento, dentre os quais, principalmente, os critérios de nomeação de tais agentes do judiciário (ministros, desembargadores), as regras de conduta que balizem suas atuações, e as formas que a população tenha de garantir que não haja abusos, como os que temos visto não raramente”, ressaltou Edson Vidigal.