Governo participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão,  estará na capital federal, nesta quarta-feira (27), para participar da “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: Pacto Federativo – Esperança de Vida aos Municípios”.

A expectativa é a de que 72 prefeitos do Maranhão estejam presentes no evento, que tem como foco as discussões sobre a governança nos municípios e estados. Para ambos, a reformulação do modelo federativo é uma eficaz saída, sobretudo no que diz respeito à destinação de mais tributos constitucionais a eles distribuídos.

A proibição da criação de despesas para os entes federados sem previsão de fonte de recursos, a liberação da contratação de financiamentos e uma maior participação da União na saúde e na segurança pública serão outros pontos em comum no debate.

Soluções para o Maranhão

O vice-governador Carlos Brandão será o porta-voz do governo Flávio Dino durante a Marcha. O vice-governador irá reverberar o que foi acordado pelo governador Flávio Dino no Encontro com Governadores no Senado, na quarta-feira (20).

O governador Flávio Dino defendeu a votação emergencial no Congresso Nacional de projeto de lei que regule a taxação de fortunas superiores a R$ 4 milhões. A intenção é a de que o imposto recolhido a partir dessa taxa seja utilizado para o atendimento da saúde pública. Carlos Brandão ressaltará, também, a necessidade apontada pelo governador Flávio Dino da distribuição dos royalties pela produção do petróleo.

Questões municipalistas

Após discussões da Mesa Federativa, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada federal organizaram uma reunião dos prefeitos do Maranhão com o governador Flávio Dino e os deputados.

Dentre as questões apontadas na reunião, estão a modificação da prática do subfinanciamento dos programas federais; a necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; instalação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e os desafios enfrentados pelas cidades nos contratos de repasse financeiros junto a Caixa Econômica Federal.

Estes, além de outros temas importantes para o Maranhão serão abordados pelo vice-governador Carlos Brandão durante a Marcha e discutidos à luz do que foi anteriormente tratado pelo governador Flávio.