29 de mai de 2015

Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília
O grupo de trabalho da Procuradoria Geral da República (PGR) que atua na Operação Lava Jato e a defesa do empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, concluíram os ajustes solicitados pelo relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, para homologar o acordo de delação premiada do executivo da empreiteira. Acusado de ser o líder do cartel de construtoras que combinava entre si preços de licitações da Petrobras, Pessoa decidiu colaborar com a Justiça para tentar obter a redução de uma eventual pena.

Conforme advogados que trabalham no processo, os ajustes reivindicados por Teori Zavascki foram apenas na redação do acordo, para não permitir dupla interpretação em termos da delação, que ainda é sigilosa.

Após a conclusão dos ajustes, o acordo foi devolvido ao relator da Lava Jato para que ele valide a delação. A negociação será analisada pelo Supremo porque, em seus depoimentos, o dono da UTC citou autoridades que têm foro privilegiado. Além de se comprometer a contar detalhes do esquema de corrupção que agia na Petrobras, Pessoa prometeu devolver parte dos recursos desviados da estatal do petróleo.

Preso pela Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado na sétima fase da Lava Jato, Pessoa foi autorizado, no final de abril, a ficar em regime de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Para viajar a Brasília para negociar os termos da delação premiada com a PGR, ele teve de solicitar autorização ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

O dono da UTC desembarcou na capital federal na última segunda (25). No dia seguinte, ele começou a prestar depoimentos da delação na sede da Procuradoria. A expectativa, porém, é que Pessoa permaneça em Brasília até a semana que vem, desde que Moro prorrogue a autorização de estadia fora de São Paulo, cidade onde ele reside.

O acordo de delação premiada do dono da UTC será o quarto analisado no Supremo na Lava Jato. Os depoimentos do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já foram homologados e levaram à investigação de 54 pessoas, das quais 35 parlamentares e dois governadores. Os inquéritos tramitam no STF e no Superior Tribunal de Justiça.

A delação de Rafael Angulo, funcionário de Youssef, também foi validada pelo Supremo e agora está sob análise da PGR, que vai decidir se usa as informações em inquéritos já abertos ou se abre novas investigações. O mesmo será feito com a delação premiada de Ricardo Pessoa, ser for homologada pela Suprema Corte.

Um trecho da delação de Angulo foi disponibilizado pelo Supremo, no qual ele narra que trazia dinheiro para Brasília para pagar propina a políticos em meiões de futebol. Nenhuma autoridade com foro foi citada nesse trecho.


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