Prefeitura inicia regularização fundiária no Santa Cruz

A Prefeitura de São Luís iniciou esta semana os procedimentos para regularização fundiária no bairro Santa Cruz. As atividades foram inauguradas após um longo período de planejamento e trabalho junto à comunidade, desenvolvidos pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) com o intuito de aproximar a população da implantação do projeto. 

No último sábado (28), uma equipe da Semurh se reuniu com representantes e moradores da área, para explanar sobre as ações do Executivo municipal no bairro.

“A regularização fundiária desenvolvida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é mais que a simples entrega de títulos. Significa a garantia de acesso da população aos equipamentos básicos de urbanismo, saúde e educação. Daí a importância da elaboração do programa, pelo qual identificaremos as carências e necessidade populares”, explica o secretário adjunto da Semurh, Diogo Lima.

Como primeiro passo das ações, está sendo realizado um laudo social, que contará com diagnóstico da localidade para identificar dados como renda da população, acesso a serviços de saúde, educação, transporte, urbanização e equipamentos urbanos no geral. A partir do laudo será elaborado o projeto.

"É fundamental para a gestão do prefeito Edivaldo que esse trabalho seja feito na base do diálogo, de modo que o processo ocorra em parceria com a sociedade. Assim, poderemos alcançar o verdadeiro objetivo da regularização”, comenta o superintendente de Terras e Habitação da Semurh, Anderson Lindoso.

AS ETAPAS

A implementação do plano de regularização compreende procedimentos essenciais, como levantamento topográfico da localidade, registro em cartório do parcelamento solo, além de cadastramento socioeconômico e da elaboração e entrega dos títulos. Até a conclusão dos trabalhos, serão beneficiadas 1.500 famílias com entrega de títulos.