Raimundo Cutrim sugere reflexão para melhorar a segurança do Fórum de São Luís

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) sugeriu, na manhã desta terça-feira (5), uma cuidadosa reflexão sobre recente episódio ocorrido no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, onde ocorreu clima de terror em razão de tiroteio originado por um detento do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Em seu discurso, Cutrim fez o relato de que um detento de Pedrinhas, identificado como Erinaldo Almeida Soeiro, fez o tiroteio no Fórum, no fim da manhã de quinta-feira passada (31 de julho), depois de tomar a arma de um policial. No episódio, um investigador da Polícia Civil, Enedias Chagas Neto, lotado na Delegacia do Departamento de Narcótico (Denarc), foi baleado no pescoço. E o detento Erinaldo Soeiro levou um tiro no abdômen e nas costas.

Cutrim questionou, em seu pronunciamento, medidas adotadas pelo Judiciário, proibindo a entrada de policiais que não estejam em serviço armados no Fórum. Em seu discurso, o deputado frisou que a Resolução de número 176 do Conselho Nacional de Justiça recomenda aos tribunais que editem resoluções no sentido de proibir o ingresso de pessoas armadas, permitir o uso da arma para o policial apenas quando ele, efetivamente, estiver em serviço. Ou seja, quando o policial for parte ou testemunha, ele deverá, necessariamente, deixar a sua arma em local apropriado.

“Sugiro que se faça uma reflexão acerca de uma portaria que foi baixada no Fórum quanto ao uso da arma por autoridades ou agentes da autoridade da segurança pública estadual e federal naquele Fórum. Isto porque hoje a gente verifica que o Conselho Nacional de Justiça muita das vezes baixa uma portaria sem conhecer a realidade dos fatos e com isto, evidentemente, os fóruns, não só do Maranhão, de todo o Brasil, serão obrigados a baixar portarias atendendo aquela determinação do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Cutrim.

Ele analisou que se trata de uma questão complexa, que precisa ser adequadamente analisada, em todos os seus aspectos. “Nós temos que verificar que o policial por lei é obrigado a usar o seu instrumento de trabalho em qualquer local aberto ao público. O policial vai ao Fórum resolver um problema do seu trabalho ou então levando algum preso para prestar depoimento. Se deixa sua arma no carro, a Polícia tem uma Portaria, tanto a Militar quanto a Civil, que o policial é responsável por sua arma e hoje nós sabemos como é que está a Segurança Pública de nosso Estado”.

O deputado Raimundo Cutrim frisou que precisa ser feito um reestudo sobre a Portaria baixada no Fórum, para ver uma maneira adequada de ser aplicada ou de ser exigida. “Porque a partir do momento que for ser cumprida a Portaria, ali tem que ficar um coronel, tem que ficar um delegado, para que possa recolher a arma do seu subordinado, porque não é justo um soldado desarmar um coronel. Na hierarquia e na disciplina, não pode funcionar bem.”

Cutrim acrescentou que o Sistema de Segurança preza muito pela hierarquia, pela disciplina e pela lealdade ao governo ou à autoridade a que ele está diretamente subordinado.

“Estamos diante de um fato realmente muito complexo que nós precisamos reanalisar. O Poder Judiciário do Maranhão deveria reanalisar o fato que chamou a atenção não só do nosso Estado, mas de todo o Brasil, porque foi um fato que realmente nos trouxe muita preocupação”, salientou Cutrim.