Audiência pública debaterá situação do sistema penitenciário nesta terça-feira (27)

A Assembleia Legislativa realiza, na tarde desta terça-feira (27), às 15h, no auditório Gervásio Santos (Plenarinho), uma audiência pública para discutir a situação do Sistema Penitenciário do Estado. A audiência atende um pleito do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem).

A atividade será realizada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e atende um requerimento do deputado estadual Bira do Pindaré (PT). Foram convidados para a Audiência os representantes do Sindspem, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão.

Além destes, também foram convidados representantes, da Central Única dos Trabalhadores, da Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Maranhão, o Promotor da 2ª Vara de Execução Penal – Pedro Lino Curvelo, o Juiz José Roberto de Paula, da Vara das Execuções Penais, o presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), Dom Xavier, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, a Comissão de Segurança Pública da OAB/MA, o Representante da Pastoral Carcerária, representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

O Sistema Penitenciário do Maranhão foi marcado nos últimos meses com o registro de assassinatos e fugas, principalmente nas unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas. A situação caótica de todo sistema motivou o deputado Bira a requerer a realização desta audiência pública.