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29 de ago. de 2013


O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de parte de seu secretariado, esteve presente, na noite desta quarta-feira (28), na audiência pública de instalação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no bairro da Ilhinha. A audiência tem o objetivo de oferecer soluções aos problemas enfrentados pela comunidade.

“Este é um trabalho muito interessante que tem sido feito pela Promotoria Itinerante através do seu titular, o promotor Vicente de Paulo, e a Prefeitura tem participado de várias reuniões em vários bairros. Hoje estamos aqui na Ilhinha e fiz questão de estar presente ao lado do Ministério Público e da comunidade para discutirmos os problemas e apresentarmos soluções”, destacou Edivaldo Holanda Júnior.

A audiência foi realizada na Igreja Santo Antônio e marca o início dos trabalhos da Promotoria de Justiça Comunitária que durante 90 dias irá dialogar com a comunidade em busca das demandas de responsabilidade do poder público estadual e municipal para, junto aos respectivos entes, cobrar as soluções necessárias. Ao fim dos trabalhos será apresentado um relatório com as demandas cumpridas e os encaminhamentos para as que tiverem pendências.

O promotor Vicente de Paulo Silva Martins lembrou que a Prefeitura tem colaborado com as ações da Promotoria. “Essa é uma parceria que a gente vem estabelecendo com a Prefeitura de São Luís e procurando sempre aprimorar, no sentindo que os resultados sejam em maior número, para que ações objetivas possam ser alcançadas”, observou.

Junto com uma equipe da Promotoria, o titular Vicente de Paulo irá ouvir as demandas individuais sobre problemas na oferta de serviços públicos diariamente, das 8h às 12h, em um posto instalado próximo ao campo de futebol perto da Avenida Ferreira Gullar. As demandas serão repassadas aos gestores responsáveis e ao final dos 90 dias será realizada nova audiência como forma de prestar contas sobre o que foi alcançado e os encaminhamentos às demandas não atendidas.

Os secretários José Silveira (Obras e Serviços Públicos), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e José Cursino Raposo (Planejamento e Desenvolvimento) falaram durante a abertura da audiência. Eles lembraram da disposição da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para o diálogo com a comunidade.

Eles também apresentaram algumas providências como o uso do relatório que será elaborado como contribuição ao Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 que direcionará os investimentos do executivo para os próximos anos. Outros pontos apresentados foram o acordo com o Governo Federal para a viabilização dos CAPS AD, destinados a dependentes em álcool ou drogas, e o compromisso de estender as obras de recuperação asfáltica à região num momento futuro.

A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pelo titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante; da procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves, representando a procuradora-geral Regina Rocha; do prefeito Edivaldo Holanda Júnior; da secretária Andréia Lauande; do secretário José Silveira; e da presidente da Associação Comunitária da Ilhinha, Maria de Jesus Pereira.

A audiência pública foi acompanhada pelos secretários Raimundo Penha (Esporte e Lazer); Antônio Araújo (Urbanismo e Habitação); José Cursino Moreira Raposo (Planejamento e Desenvolvimento); Osmar Filho (Assuntos Políticos); e os adjuntos Israel Pethros (Trânsito e Transportes), Israel Pereira (Saúde) e Paulo Guilherme (Educação).

DEMANDAS

Durante a reunião foram apresentadas várias demandas da comunidade ligadas a serviços dos entes públicos do Estado e Município. Entre as reivindicações referentes à administração municipal foram citados problemas de pavimentação, necessidade de creches, ausência de cursos profissionalizantes para a comunidade, revitalização do campo de futebol, ampliação do serviço de saúde oferecido para a área, entre outros pontos.

Algumas respostas foram apresentadas ainda durante a audiência pela Prefeitura, como a destinação de emenda do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) que beneficiará o campo de futebol. Além disso, ações para maximizar a qualidade do serviço de limpeza e o envio de engenheiros da Secretaria de Obras para verificar a situação das ruas 7, 8 e 9.

A presidente da Associação de Moradores da Ilhinha, Maria de Jesus Pereira, destacou a presença do prefeito para ouvir os moradores. “É importante porque isso nunca tinha acontecido. Nós fizemos esse movimento há quase sete anos onde teve a presença do secretário de segurança, mas que até então não teve resultado. Esperamos que com esse novo movimento seja diferente como ele [o prefeito] acabou de dizer”, disse.

O morador Marcelo Azevedo Trindade, 32 anos, foi um dos inscritos durante a audiência pública para apresentar reivindicações coletadas junto a outros moradores. “Esta comunidade carrega o estigma de ser marginalizada, porém não existem políticas públicas, do estado ou município, para combater essas realidades dentro da comunidade. Vemos a Prefeitura e o Estado longe. Este é o momento de unirmos forças para levarmos não só a comunidade, mas também São Luís, a crescer”, opinou.

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